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Foram encontradas 14.945 questões.

3195964 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: EPL
Orgão: Pref. Curitibanos-SC
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Referente a NBR 6022:2018 – Informação e documentação – Artigo em publicação periódica técnica e/ou científica – Apresentação – 8 p. Assinale a alternativa incorreta em ralação a suas normas.

 

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3195298 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
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Sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), é INCORRETO afirmar que:

 

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3195137 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: SEDUC-RS

Sônia trabalha como secretária e, por ser portadora de deficiência, necessita da cadeira de rodas para se locomover. Assim, sempre que precisa entregar documentos para alguém no segundo piso, ela precisa pedir a outra pessoa que entregue por ela, já que seu local de trabalho não conta com um elevador ou rampa de acesso, apenas escadas.

A Lei Federal nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, discorre sobre diferentes tipos de barreiras que limitam ou impedem a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros. De acordo com a definição da Lei, Sônia, em seu local de trabalho, depara-se com uma

 

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3195093 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: EMBRASIL
Orgão: Pref. São Joaquim Barra-SP
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Segundo Bacchiegga et al (2021) a principal ação do Estado diante do cenário caótico da pandemia foi a aprovação da Lei 13.982 promulgada em dois de abril de 2020 e na medida provisória (MP) 936/20 criando critérios e bases para o pagamento do:

 

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3195092 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: EMBRASIL
Orgão: Pref. São Joaquim Barra-SP
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O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS foi instituído pela Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005 e tem como objetivo principal:

 

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3195091 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: EMBRASIL
Orgão: Pref. São Joaquim Barra-SP
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A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos: (Art. 2º, Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD)

 

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3194557 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Premier
Orgão: Pref. Quinze Novembro-RS

ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA CORRETA

De acordo com o Art. 9º da Lei nº 7853/89 - A Administração Pública Federal conferirá aos assuntos relativos às pessoas portadoras de deficiência tratamento prioritário e apropriado, para que lhes seja efetivamente ensejado o pleno exercício de seus direitos individuais e sociais, bem como:

I - sua completa integração social.

II – a tranquilidade da sua família.

III – o suprimento das necessidades de sua família..

Qual a alternativa correta?.

 

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3194556 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Premier
Orgão: Pref. Quinze Novembro-RS

ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA CORRETA

De acordo com o Art. 2º da Lei nº 7853/89 - Ao Poder Público e seus órgãos cabe assegurar às pessoas portadoras de deficiência, o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos:

I - à educação, à saúde, ao trabalho e ao lazer;

II - à previdência social e o amparo à infância

III - o amparo à maternidade e de outros que propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico.

Qual a alternativa correta?.

 

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3193660 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IDCAP
Orgão: CREA-ES

De acordo com a Norma ABNT NBR 15926:2011, na parte 5, para escorregadores aquáticos destinados ao uso de um usuário, o peso mínimo que deve ser considerado é de:

 

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3192979 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Arabutã-SC
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Na logística reversa, os medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso poderão ser gerenciados como resíduos não perigosos durante todas as etapas após o descarte na farmácia até a transferência para a unidade de tratamento e destinação final ambientalmente adequada. Identifique, dentre as alternativas baixo qual regulamentação estabeleceu o sistema de "Logística Reversa de Medicamentos" domiciliares vencidos ou em desuso no Brasil.

 

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