Foram encontradas 15.783 questões.
O município de Costão Pequeno contratou a empresa Environment Ltda (não enquadrada no Simples Nacional) para, mediante cessão de mão de obra, realizar a prestação de serviço de conservação e limpeza das praias do município.
Então, de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 971/2009, ao realizar o pagamento dos serviços à Environment Ltda o município deverá (entre outros valores) reter:
Provas
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Teotônio Vilela-AL
I. luz da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre as normas brasileiras de controle interno, o Agente de Controle Interno deve desenvolver auditorias regulares, de forma planejada, a fim de reduzir a eficiência e a eficácia das medidas de controle aplicadas aos projetos e programas governamentais, no âmbito municipal. II. O servidor público deve tratar com urbanidade os demais servidores públicos e o público em geral. Deve, também, representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.
Marque a alternativa CORRETA:
Provas
Sobre a Lei Nº 10.098, de dezembro de 2000, é CORRETO afirmar que:
Provas
Sobre o Decreto Nº 5.626 de 2005, é CORRETO afirmar.
Provas
De acordo com a classificação contida na Resolução Normativa nº 30, de 02 de fevereiro de 2016, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), o procedimento de separação materna da prole de camundongos, comumente utilizado como modelo experimental para indução de estresse em pesquisa científica, apresenta Grau de Invasividade:
Provas
Conforme a Resolução Normativa nº 38, de 17 de abril de 2018, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), é proibida a utilização de animais em atividades de ensino:
Provas
Compete ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) formular as normas relativas à utilização humanitária de animais em experimentos. Dentre as alternativas abaixo, qual representa uma atividade realizada em animais que NÃO é considerada experimento e, portanto, não é regida pelas normas do CONCEA?
Provas
Marque a alternativa que cita uma ação que NÃO COMPETE à Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA).
Provas
A Resolução Normativa 15 do CONCEA regulamenta como devem ser as instalações de biotério para roedores e lagomorfos. Seguindo as normas desta normativa, identifique o item INCORRETO.
Provas
Conforme o “ponto final humanitário” consolidado pela Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais para fins Científicos e Didáticos (DBCA) do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), pode-se afirmar que:
Provas
Caderno Container