Instituída pelo Governo Federal em 2018, por meio do Decreto nº 9.377, sua implementação foi dividida em três etapas. A partir de janeiro de 2021, será exigida na elaboração de modelos de arquitetura e engenharia nas disciplinas de estrutura, hidráulica, AVAC e elétrica, na detecção de interferências , na extração de quantitativos e na geração de documentação gráfica.

O trecho acima refere-se:

A Lei nº 12.594/2012 institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescente que pratica ato infracional. Quanto à execução das medidas socioeducativas é correto afirmar o seguinte princípio:

De acordo com a Política Nacional para a População em Situação de Rua, pode-se considerar população em situação de rua aquele grupo populacional:

“A imponência natural da Chapada dos Guimarães justificou a criação, em 1989, do Parque Nacional que leva seu nome. Na área de conservação e em seus arredores ficam a maior gruta de arenito do Brasil, cachoeiras como a emblemática Véu de Noiva, uma profusão de paredões de pedra alaranjados e belos rios (...)”

_{Disponível em: https://viagemeturismo.abril.com.br/cidades/ chapada-dos-guimaraes/. Acesso em: 05/08/19}

De acordo com o SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação, dentre os objetivos da criação do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, tem-se:

A distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB deve ser feita na proporção do número de alunos das respectivas redes de educação básica pública matriculados na forma de ensino:

Parte integral de abordagens e métodos de ensino/aprendizado de Língua Inglesa, a avaliação possui um papel importante. Conforme previsto pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), a melhor forma de avaliação é a avaliação:

Com foco no multiletramento crítico, o letramento racial deve se fazer presente no currículo porque atende à demanda dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) em relação à:

Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), temas transversais devem ser trazidos para a sala de aula via Língua Estrangeira porque:

Deve ser foco do ensino de Língua Estrangeira, de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN):

Considera-se pessoa com deficiência aquela que: