Em uma instituição pública federal, a área administrativa iniciou o planejamento anual das ações de capacitação dos servidores. Durante a elaboração do plano, alguns setores solicitaram cursos com base em interesses individuais dos servidores, para além das necessidades institucionais. Considerando os fundamentos da gestão por competências e a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas prevista no Decreto nº 9.991/2019, a conduta administrativa mais adequada consiste em

Fernando é Técnico em Educação de um Instituto Federal de determinada Unidade da Federação. Com base na Lei nº 11.091/2005, é correto afirmar que Fernando integra o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação em qual nível de classificação?

Acerca de alguns conceitos previstos na Lei nº 11.091/2005, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Padrão de vencimento: posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.

( ) Nível de classificação: conjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições.

( ) Nível de capacitação: posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso.

Na forma disciplinada pela Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, é correto afirmar que os percentuais do Incentivo à Qualificação

Considere que um Instituto Federal de determinada unidade da Federação pretende instalar a sede da reitoria em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o referido Instituto Federal. A pretensão, na forma do disposto na Lei nº 11.892/2008, é

Acerca das disposições da Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale a alternativa correta.

De acordo com o art. 6º do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, os fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados a crianças e a adolescentes ou de acesso provável por eles deverão tomar medidas razoáveis da concepção à operação de suas aplicações. Essas medidas devem ter como objetivo prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com os seguintes conteúdos, produtos ou práticas:

I. Exploração e abuso sexual.

II. Violência física, intimidação sistemática virtual e assédio.

III. Práticas publicitárias predatórias, injustas ou enganosas ou outras práticas conhecidas por acarretarem danos financeiros a crianças e a adolescentes.

Quais estão corretos?

Considerando as definições estabelecidas no art. 2º do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de “caixa de recompensa”.

Segundo o Decreto Federal nº 11.529/2023, a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal compreende a transparência __________, para garantir a prestação de informações em atendimento a pedidos apresentados à Administração Pública federal com fundamento na Lei de Acesso à Informação; a transparência ___________, para garantir a divulgação de informações nos sítios eletrônicos oficiais; e a abertura de ___________ de dados produzidos, custodiados ou acumulados pela Administração Pública federal, para promover pesquisas, estudos, inovações, geração de negócios e participação da sociedade no acompanhamento e na melhoria de políticas e serviços públicos.

Assinale a alternativa que, preenche correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

O Decreto Federal nº 11.529/2023 institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal (Sitai) e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal. Para fins do referido Decreto, considera-se programa de integridade: