O fomento à participação política nos processos decisórios é uma das diretrizes da Política Nacional do Governo Aberto.

Em relação à governança de dados e informação, julgue os itens que se seguem.

Na administração pública, o agente de governança de dados é responsável pela gestão de ativos de dados em nome dos órgãos e entidades da administração federal direta, autárquica e fundacional.

Em relação à governança de dados e informação, julgue os itens que se seguem.

Pessoas, processos e tecnologia são os três componentes comuns em todos os programas de governança de dados.

No que diz respeito às políticas, processos e diretrizes para a governança de dados, julgue os próximos itens.

Dados abertos devem ser entendidos como aqueles de acesso público sem restrições.

No que diz respeito às políticas, processos e diretrizes para a governança de dados, julgue os próximos itens.

Segundo a legislação que regula a governança no compartilhamento de dados na administração pública federal, consideram-se dados cadastrais os atributos biográficos (a exemplo de sexo, estado civil e nacionalidade) bem como os números do CPF, do CNPJ e do título de eleitor.

No que diz respeito às políticas, processos e diretrizes para a governança de dados, julgue os próximos itens.

De forma geral, a gestão de dados executa as políticas e diretrizes definidas pela governança de dados.

No que diz respeito às políticas, processos e diretrizes para a governança de dados, julgue os próximos itens.

Conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e segundo regulamentação do Conselho Nacional de Arquivos, o titular dos dados poderá requerer a correção destes em documentos já recolhidos aos arquivos públicos.

Um dos fundamentos da proteção de dados pessoais é a autodeterminação informativa.

Com base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue os itens seguintes.

Não é necessária autorização prévia para o acesso a recursos genéticos para fins de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico.

Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue os itens seguintes.

Ao titular do certificado de proteção de cultivar é assegurado o direito à reprodução comercial da cultivar em território nacional e estrangeiro.