59414 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Militar
Banca: UFMA
Orgão: CBM-GO

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Soldado - Combatente
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Goiás - GO

Os Quadros de Acesso por antiguidade e merecimento são instrumentos necessários para definir os candidatos em condições de serem promovidos. Um dos requisitos para inclusão nos respectivos quadros de acesso é o interstício entre as graduações.

O interstício necessário para promoção de CABO para 3º SARGENTO é de:

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59413 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Militar
Banca: UFMA
Orgão: CBM-GO

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Soldado - Combatente
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Goiás - GOLei 11.416/1991: Estatuto dos Bombeiros Militares de Goiás

Na carreira de Bombeiro Militar, a promoção por ANTIGUIDADE é baseada em:

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1491515 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Militar
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: CBM-SC

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Oficial
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Santa Catarina - SCLei 6.218/1983: Estatuto da PM-SC

Segundo o Decreto Estadual n° 12.112, de 16 de setembro de 1980, qual é o período de afastamento total do serviço a que o policial militar tem direito por motivo de núpcias?

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1491471 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Militar
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: CBM-SC

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Oficial
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Santa Catarina - SCLei 6.218/1983: Estatuto da PM-SC

A Lei nº 6.218/83 em seu capítulo III estabelece as violações das obrigações e dos deveres do policial militar. Assinale a alternativa que está em acordo com as disposições legais.

A

A violação dos preceitos da ética policial-militar é tão grave quanto mais elevado for o grau hierárquico de quem a cometer.

B

No concurso de crime militar e de contravenção ou de transgressão disciplinar, quando forem da mesma natureza, será aplicada somente a pena relativa ao mais grave.

C

O policial militar que, por sua atuação, se tornar incompatível com o cargo ou demonstrar incapacidade no exercício das funções policiais militares a ele inerentes será exonerado do cargo.

D

São proibidas quaisquer manifestações, tanto sobre atos de superiores quanto as de caráter reivindicatório ou político.

Questão Anulada

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1433033 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx

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CFO-QC - Direito
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Justiça MilitarLei 8.457/1992: Organiza a Justiça Militar da União

A concessão da suspensão condicional da pena na Justiça Militar da União compete ao:

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2404342 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Militar
Banca: FADESP
Orgão: PM-PA

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2º Tenente da Polícia Militar - Capelão Evangélico
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2º Tenente da Polícia Militar - Enfermagem
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2º Tenente da Polícia Militar - Farmácia
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2º Tenente da Polícia Militar - Fisioterapia
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2º Tenente da Polícia Militar - Fonoaudiologia
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2º Tenente da Polícia Militar - Medicina Veterinária
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2º Tenente da Polícia Militar - Medicina/Cardiologia
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2º Tenente da Polícia Militar - Medicina/Clínica Médica
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2º Tenente da Polícia Militar - Medicina/Ginecologia
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2º Tenente da Polícia Militar - Medicina/Neurologia
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2º Tenente da Polícia Militar - Medicina/Oftalmologia
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2º Tenente da Polícia Militar - Medicina/Otorrinolaringologia
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2º Tenente da Polícia Militar - Medicina/Pediatria
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2º Tenente da Polícia Militar - Medicina/Psiquiatria
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2º Tenente da Polícia Militar - Medicina/Urologia
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2º Tenente da Polícia Militar - Nutrição
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2º Tenente da Polícia Militar - Psicologia
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2º Tenente da Polícia Militar - Serviço Social
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Pará - PALei 5.251/1985: Estatuto dos Policiais Militares da PM-PA

A passagem do Policial-Militar à situação de inatividade, mediante reforma, será sempre “ex-officio” e ser-lhe-á aplicada desde que atinja a idade limite de permanência na reserva remunerada, que será de:

A

Para oficiais superiores: 60 anos; para Capitães e oficiais subalternos: 58 anos; e para praças: 55 anos.

B

Para oficiais superiores: 65 anos; para Capitães e oficiais subalternos: 60 anos; e para praças: 55 anos.

C

Para oficiais superiores: 70 anos; para Capitães e oficiais subalternos: 65 anos; e para praças: 60 anos.

D

Para oficiais superiores: 64 anos; para Capitães e oficiais subalternos: 60 anos; e para praças: 58 anos.

Questão Desatualizada

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1540146 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Militar
Banca: UFMA
Orgão: CBM-GO

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Cadete
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Goiás - GO

A passagem à situação de inatividade, mediante reforma, deverá ser sempre realizada de ofício, aplicando-se ao Bombeiro Militar desde que este:

A

atinja no caso de oficiais superiores a idade-limite de 60 anos.

B

atinja no caso de praças a idade-limite de 56 anos.

C

seja condenado a pena restritiva de liberdade de até seis meses.

D

esteja agregado há mais de dois anos, por ter sido julgado incapaz temporariamente por junta superior de saúde, ainda que se trate de moléstia curável.

E

esteja agregado há pelo menos um ano, por ter sido julgado incapaz temporariamente por junta superior de saúde, ainda que se trate de moléstia incurável.

Questão Desatualizada

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342470 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Militar
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: PM-PE

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Sargento
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Pernambuco - PELei 11.817/2000: Código Disciplinar dos Militares de Pernambuco

Assinale a alternativa CORRETA. Andar o militar a pé ou em transporte coletivo público, com uniforme inadequado, contrariando o Regulamento de uniformes ou normas a respeito:

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342469 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Militar
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: PM-PE

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Sargento
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Pernambuco - PELei 11.817/2000: Código Disciplinar dos Militares de Pernambuco

Assinale a alternativa CORRETA. Deixar de comunicar ao superior imediato ou a outro, na ausência daquele, qualquer informação que tiver conhecimento, sobre iminente perturbação da ordem pública ou da boa marcha do serviço:

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342468 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Militar
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: PM-PE

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Sargento
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Pernambuco - PELei 6.783/1974: Estatuto dos Policiais Militares de Pernambuco

Não é computável, conforme o Estatuto dos Policiais Militares, para efeito algum, o tempo:

A

Que ultrapassar de 1 (um) ano, contínuo ou não, em licença para tratamento de saúde de pessoa da família.

B

Decorrido em cumprimento de pena restritiva da liberdade, por sentença passada em julgado, mesmo que tenha sido concedida suspensão condicional da pena, quando, então, o tempo que exceder ao período da pena será computado para todos os efeitos, caso as condições estipuladas na sentença não o impeçam.

C

Passado como desertor.

D

Decorrido em cumprimento de pena de suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função, por sentença passada em julgado.

E

Passado em licença para tratar de interesse particular.

Questão Anulada e Desatualizada