Foram encontradas 36.074 questões.
3760358
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: HC Assessoria
Orgão: Pref. Peritiba-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: HC Assessoria
Orgão: Pref. Peritiba-SC
Provas:
Segundo o Art. 6º da Lei Orgânica do Município de Peritiba/SC, que trata dos princípios orientadores da política de desenvolvimento municipal, assinale a alternativa que expressa corretamente um dos princípios elencados na norma:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3760357
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: HC Assessoria
Orgão: Pref. Peritiba-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: HC Assessoria
Orgão: Pref. Peritiba-SC
Provas:
De acordo com o Art. 5º da Lei Orgânica do Município de Peritiba/SC, assinale a alternativa que reproduz corretamente uma das definições legais previstas para os efeitos da Lei:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3760356
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: HC Assessoria
Orgão: Pref. Peritiba-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: HC Assessoria
Orgão: Pref. Peritiba-SC
Provas:
Com base no Art. 2º da Lei Orgânica do Município de Peritiba/SC, assinale a alternativa que reproduz corretamente e integralmente o conteúdo legal:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3712373
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Carmo Rio Claro-MG
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Carmo Rio Claro-MG
Provas:
No período do estágio probatório do
funcionário público de Carmo do Rio Claro, serão
apurados os seguintes requisitos:
I – idoneidade moral.
II – assiduidade.
III – disciplina.
IV – eficiência.
Estão corretos:
I – idoneidade moral.
II – assiduidade.
III – disciplina.
IV – eficiência.
Estão corretos:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3710646
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Barra Bugres-MT
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Barra Bugres-MT
Provas:
Nos termos do que dispõe expressamente o art. 93 do
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barra do
Bugres, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do
serviço:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3710645
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Barra Bugres-MT
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Barra Bugres-MT
Provas:
Nos termos do que dispõe expressamente o art. 69 do
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barra do
Bugres, conceder-se-á licença:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3690147
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Virgem Lapa-MG
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Virgem Lapa-MG
Provas:
De acordo com a Lei nº 2.280/2008 – Estatuto dos
Servidores Públicos do Município, o concurso público terá a
validade de até:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3678755
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Provas:
Com base na lei 88 de 1993, código de obras municipais, as infrações serão punidas com as
seguintes penalidades:
I – Multa de 50% (cinquenta por cento) do valor da Taxa no caso da não comunicação ao fisco, dentro do prazo de 30 (vinte) dias a contar da ocorrência do evento, da alteração da razão social, do ramo da atividade e das alterações físicas sofridas pelo estabelecimento;
II – Multa de 200% (cem por cento) do valor da Taxa, pelo exercício de qualquer atividade sujeita a Taxa sem a respectiva licença;
III – Suspensão da licença, pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias, nos casos de reincidência;
IV – Cassação da licença, a qualquer tempo, quando deixarem de existir as condições exigidas para sua concessão; quando deixarem de ser cumpridas, dentro do prazo, as intimações expedidas pelo fisco, ou quando a atividade for exercida de maneiro a contrariar o interesse público no que diz respeito à ordem a saúde a segurança e os bons costumes.
I – Multa de 50% (cinquenta por cento) do valor da Taxa no caso da não comunicação ao fisco, dentro do prazo de 30 (vinte) dias a contar da ocorrência do evento, da alteração da razão social, do ramo da atividade e das alterações físicas sofridas pelo estabelecimento;
II – Multa de 200% (cem por cento) do valor da Taxa, pelo exercício de qualquer atividade sujeita a Taxa sem a respectiva licença;
III – Suspensão da licença, pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias, nos casos de reincidência;
IV – Cassação da licença, a qualquer tempo, quando deixarem de existir as condições exigidas para sua concessão; quando deixarem de ser cumpridas, dentro do prazo, as intimações expedidas pelo fisco, ou quando a atividade for exercida de maneiro a contrariar o interesse público no que diz respeito à ordem a saúde a segurança e os bons costumes.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3678754
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Provas:
De acordo com a lei orgânica municipal assinale a opção que contém todas as alternativas corretas:
Ao Município cabe exercer em seu território, todas as competências que não lhe sejam vedadas pela
Constituição Federal e Estadual:
I – Legislar sobre assuntos de interesse regional;
II – Suplementar a legislação federal e estadual, no que couber;
III – Organizar o quadro e estabelecer o regime jurídico dos servidores públicos;
III – Adquirir bens, inclusive por meio de desapropriação;
IV – Instituir a guarda municipal, destinada a proteção de seus bens, serviços e instalações conforme dispuser a lei;
V – Promover adequado ordenamento territorial, mediante planejamento da ocupação do solo urbano, estabelecido no plano diretor.
I – Legislar sobre assuntos de interesse regional;
II – Suplementar a legislação federal e estadual, no que couber;
III – Organizar o quadro e estabelecer o regime jurídico dos servidores públicos;
III – Adquirir bens, inclusive por meio de desapropriação;
IV – Instituir a guarda municipal, destinada a proteção de seus bens, serviços e instalações conforme dispuser a lei;
V – Promover adequado ordenamento territorial, mediante planejamento da ocupação do solo urbano, estabelecido no plano diretor.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3678747
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Pref. Bombinhas-SC
Orgão: Pref. Bombinhas-SC
Provas:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bombinhas, perderá o mandato o Vereador que,
EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container