Relacione as colunas abaixo de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de São José do Povo.

(1) Cargo público de provimento efetivo

(2) Cargo de provimento em comissão

(3) Classe

(4) Grau

( ) Indica a posição do servidor na respectiva carreira, segundo seu enquadramento funcional em decorrência de sua progressão vertical;

( ) Indica a posição do servidor na respectiva carreira, segundo seu enquadramento funcional em decorrência de sua progressão horizontal;

( ) O cargo de direção, chefia ou assessoramento, de livre nomeação e exoneração;

( ) Conjunto de atribuições criadas por lei, com denominação própria e número certo, sob o regime de natureza estatutária.

Assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei 280/04 que estabelece o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São José do Povo, das Autarquias e Fundações Municipais, assinale a alternativa INCORRETA:

A posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossado. Com relação a Posse assinale a alternativa incorreta:

Das questões trazidas abaixo pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São José do Povo, das Autarquias e Fundações Municipais, é correto afirmar:

I - O Servidor que na época de sua aposentadoria estiver ocupando ou tenha ocupado cargo em comissão ou função gratificada, por período de 3, (três) anos, ininterruptos ou não, será incorporada aos seus vencimentos a verba de representação.

II - A gratificação de Natal será paga, anualmente, a todo Funcionário Municipal, dependentemente da remuneração a que fizer jus.

III - Ao Funcionário investido em função de chefia não é devida uma gratificação pelo seu exercício.

IV - Ao servidor público ocupante de cargo efetivo é devida uma gratificação pelo exercício de função de confiança com atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Está correto:

De acordo com a Lei Orgânica de São José do Povo/MT, a Câmara Municipal dentre as diversas atribuições, é incorreto a afirmação:

Diária é o que se deve ao servidor que se afastar, a serviço, da cidade de sua lotação para outros pontos do território nacional fará jus a passagens e diárias, para cobrir as despesas com estadia, alimentação e locomoção, em caráter eventual ou transitório, para custear despesas com alimentação, locomoção e hospedagem. Em relação a diária, é correto afirmar:

O Referencial Curricular da Rede Municipal de Ensino de Nova Venécia/ES alinhado à Base Nacional Comum Curricular destaca a interação com a cultura municipal como essencial à educação infantil. Para promover a interação com a cultura do município, o professor deve adotar as seguintes estratégias:

I. Promover atividades que envolvam a reutilização de materiais recicláveis, explorando conceitos de sustentabilidade e incentivando práticas ambientalmente conscientes.
II. priorizar o ensino da leitura baseado na associação direta entre os sons das letras, fonemas e os símbolos gráficos ensinando os sons individuais de cada letra.
III. Enriquecer o repertório cultural das crianças convidando profissionais da comunidade, artistas locais, músicos, escritores, artesãos, para compartilhar suas experiências e habilidades.
IV. Integrar festividades e tradições locais ao calendário escolar, comemorações de feriados regionais e festa cultural.
V. Envolver a criança em investigações sobre a história da cidade, personalidades locais, monumentos ou aspectos geográficos que caracterizam o município.

Está correto o que se afirma em:

Um servidor público municipal fez uma solicitação interna à Procuradoria jurídica querendo tirar algumas dúvidas sobre direitos envolvendo o tempo de serviço, de acordo com Estatuto dos servidores públicos do município de Nova Venécia/ES. Para isso, enviou uma série de perguntas que foram respondidas pelo órgão. A partir deste caso hipotético, assinale a alternativa abaixo que apresenta uma informação incorreta quanto às solicitações feitas pelo servidor em questão:

Aos procuradores municipais é essencial ter clareza quanto aos conceitos constituintes do regime jurídico dos servidores públicos daquele ente federativo, estes trazidos pela Lei municipal nº 2.021, de 20 de dezembro de 1994, o Estatuto dos servidores públicos do município de Nova Venécia/ES. Assim, analise nas alternativas abaixo qual dos termos não está relacionado corretamente ao conceito mostrado, de acordo com a legislação acima citada:

A expressão “política” assume diversas conotações ao longo das décadas no contexto social brasileiro e os cargos e funções de confiança possuem correlação direta com essas acepções, pois é importante ao chefe do Poder Executivo municipal criar relações sociais estáveis por meio de mecanismos legalmente garantidos. Desta forma, leia as alternativas abaixo e verifique aquela que, de acordo com a Lei municipal nº 2.021, de 20 de dezembro de 1994, o Estatuto dos servidores públicos do município de Nova Venécia/ES, traga uma informação INCORRETA: