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Foram encontradas 36.107 questões.

3827052 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Unoesc
Orgão: Pref. Sananduva-RS
Segundo o Estatuto do Servidor Público de Sananduva, exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor, sendo que o prazo para entrar em exercício é de: 
 

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3827051 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Unoesc
Orgão: Pref. Sananduva-RS
Segundo o Plano de Carreira dos servidores de Sananduva, é correto afirmar que cargo é: 
 

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3827050 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Unoesc
Orgão: Pref. Sananduva-RS
Segundo a Lei Orgânica do Município de Sananduva, é da competência municipal tributar sobre: 
 

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3826960 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Unoesc
Orgão: Pref. Sananduva-RS
De acordo com a Lei Municipal nº 3.119, aprovada em 29/03/2018, fica prejudicada a promoção, acarretando a interrupção da contagem do tempo de serviço, quando o membro do magistério:
 

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3826959 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Unoesc
Orgão: Pref. Sananduva-RS

A Lei Municipal nº 3.119, aprovada em 29/03/2018, estabelece o plano de carreira do magistério municipal e dá outras providências.

De acordo com a Lei Municipal nº 3.119, de 29/03/2018, os professores que atuam no Ensino Fundamental do 1º (primeiro) ao 9º (nono) ano incumbir-se-ão de:

I.Proporcionar atividades e trabalhos de recuperação paralela aos alunos que apresentarem dificuldade e/ou defasagem de aprendizagem.

II.Propiciar um ambiente sócio moral cooperativo, respeitoso, organizado e seguro, preservando a integridade física e emocional dos alunos, favorecendo-lhes a construção da autonomia em todos os aspectos do seu desenvolvimento.

III.Participar das reuniões pedagógicas, encontros de formação, seminários e outros eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

IV.Acompanhar e orientar as crianças durante as refeições, estimulando a aquisição de hábitos ali mentares.

É correto apenas o que se afirma em:

 

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3826921 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Itame
Orgão: Pref. Hidrolândia-GO
A Lei Municipal n. 152 /2001, que institui o Código de Posturas do Município de Hidrolândia e alterações posteriores, estabeleceu em seu artigo 69, as seguintes proibições:
 

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3826918 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Itame
Orgão: Pref. Hidrolândia-GO
Sabendo-se que a Política Municipal de Mobilidade Urbana tem o compromisso de facilitar os deslocamentos e a circulação de pessoas e bens, marque a alternativa que indica uma de suas diretrizes traçadas no Plano Diretor do Município de Hidrolândia:
 

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Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos de Hidrolândia, será concedido salário-família ao servidor ativo ou inativo, nas seguintes situações:

I. por filho menor de 21 (vinte e um) anos, que não exerça atividade remunerada nem tenha renda própria;
II. por filho inválido ou mentalmente incapaz, independentemente de ter renda própria; 
III. por filho estudante de curso superior, até a idade de 24 (vinte e quatro) anos, que não exerça atividade remunerada nem tenha renda própria;
IV. por ascendente, até o 2o grau, que vive, comprovadamente, à expensas do servidor.

Estão corretas as afirmativas:
 

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Considerando o estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos de Hidrolândia, assinale a afirmativa correta:
 

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Nos termos da Lei Orgânica Municipal, as ações de proteção à infância e à juventude serão organizadas, na forma da lei, tendo como base, além de outras, a seguinte diretriz:
 

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