Foram encontradas 38.394 questões.
3519524
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Planalto Alegre-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Planalto Alegre-SC
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Nos termos do Código de Edificações do Município, em que
consiste um alpendre?
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3519463
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Planalto Alegre-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Planalto Alegre-SC
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O servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada, ou ainda aquele cuja dívida relativa a reposição seja superior a ___________ o valor de sua remuneração terá o prazo de sessenta dias para quitar o débito.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
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3519462
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Planalto Alegre-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Planalto Alegre-SC
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É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica:
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3519461
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Planalto Alegre-SC
Disciplina: Legislação Municipal
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Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por quantos dias consecutivos no caso de nascimento ou adoção de filhos?
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3519460
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Planalto Alegre-SC
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Após o período aquisitivo de 12 (doze) meses, o servidor público municipal terá direito ao gozo de 30 (trinta) dias corridos de férias, remunerada com:
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3519459
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Planalto Alegre-SC
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A realização de serviço extraordinário somente será permitido para atender situações excepcionais e temporárias, respeitado o limite máximo de 2 (duas) horas diárias, em dias úteis, e de, no máximo, ____________ diárias em sábados, domingos e feriados, devidamente autorizadas pela chefia imediata.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
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3519458
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Planalto Alegre-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
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O Prefeito, sem autorização do Legislativo, não poderá se afastar do Município, exceto no período de férias, por mais de:
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3519457
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Planalto Alegre-SC
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Quem são os membros da Mesa da Câmara de Vereadores que compõem a Comissão Executiva?
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3519456
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Planalto Alegre-SC
Disciplina: Legislação Municipal
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Orgão: Pref. Planalto Alegre-SC
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A Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores, que terá duração de quatro anos, dividir-se-á em:
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3519455
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Planalto Alegre-SC
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Compete privativamente à Câmara Municipal, EXCETO:
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