Foram encontradas 36.615 questões.
3211321
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Provas:
Segundo a Lei nº 180/1993, que institui o regime jurídico
único dos funcionários públicos do município de Santo
Antônio do Descoberto, o requisito para inscrição em
concurso público é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3211286
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Provas:
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de
Santo Antônio do Descoberto, a Comissão Permanente da
Câmara Municipal será a Comissão de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3211285
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Provas:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo
Antônio do Descoberto, a emenda à lei será votada em
dois turnos e a sua aprovação ocorrerá se obtiver, em
ambos,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3211284
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Provas:
A Lei Municipal nº 180/1993 do Município de Santo Antônio
do Descoberto prevê seis tipos de cargos diferentes. O que
se escalona em classes, para acesso privativo de seus
titulares, até o da mais alta hierarquia profissional, é
denominado cargo de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3211280
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Provas:
De acordo com o artigo 7º da Lei nº 180/93 do Município
de Santo Antônio do Descoberto, o provimento de cargo
público pelo chefe do poder executivo é realizado por meio
do documento
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3211261
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Provas:
Cabem ao município de Santo Antônio do Descoberto,
dentre outras, as seguintes competências: promover a
proteção do patrimônio histórico-cultural; criar, extinguir e
prover cargos públicos, empregos e funções públicas e fixarlhes remuneração; coibir práticas que ameacem os
mananciais, a flora e a fauna. Essas informações constam
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3211237
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Provas:
De acordo com o artigo 14, §1, da Lei Municipal nº
180/1993 (Regime Jurídico Único dos Funcionários
Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto),
será exonerado o funcionário que for reprovado no estágio
probatório. Verificar-se-ão, no estágio probatório,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3211236
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Provas:
Nos termos do artigo 47 da Lei Orgânica do Município de
Santo Antônio do Descoberto/GO de 15 de dezembro de
2009, o processo legislativo compreende a elaboração de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3211235
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Provas:
Nos termos do artigo 27 da Lei Orgânica do Município de
Santo Antônio do Descoberto/GO, de 15 de dezembro de
2009, compete à Câmara Municipal
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3211233
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Provas:
Consoante artigo 35 da Lei Municipal nº 180/1993 -
Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do
Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, a vacância
é a abertura de cargo no quadro de pessoal, permitindo o
seu preenchimento e decorrerá de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container