Magna Concursos

Foram encontradas 36.615 questões.

3211321 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Segundo a Lei nº 180/1993, que institui o regime jurídico único dos funcionários públicos do município de Santo Antônio do Descoberto, o requisito para inscrição em concurso público é
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3211286 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Provas:
Conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Descoberto, a Comissão Permanente da Câmara Municipal será a Comissão de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3211285 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Provas:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Descoberto, a emenda à lei será votada em dois turnos e a sua aprovação ocorrerá se obtiver, em ambos,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3211284 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Provas:
A Lei Municipal nº 180/1993 do Município de Santo Antônio do Descoberto prevê seis tipos de cargos diferentes. O que se escalona em classes, para acesso privativo de seus titulares, até o da mais alta hierarquia profissional, é denominado cargo de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3211280 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Provas:
De acordo com o artigo 7º da Lei nº 180/93 do Município de Santo Antônio do Descoberto, o provimento de cargo público pelo chefe do poder executivo é realizado por meio do documento
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Cabem ao município de Santo Antônio do Descoberto, dentre outras, as seguintes competências: promover a proteção do patrimônio histórico-cultural; criar, extinguir e prover cargos públicos, empregos e funções públicas e fixarlhes remuneração; coibir práticas que ameacem os mananciais, a flora e a fauna. Essas informações constam
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3211237 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
De acordo com o artigo 14, §1, da Lei Municipal nº 180/1993 (Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto), será exonerado o funcionário que for reprovado no estágio probatório. Verificar-se-ão, no estágio probatório,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3211236 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Nos termos do artigo 47 da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO de 15 de dezembro de 2009, o processo legislativo compreende a elaboração de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3211235 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Nos termos do artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, de 15 de dezembro de 2009, compete à Câmara Municipal
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3211233 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Verbena
Orgão: Cam. Santo Antônio Descoberto-GO
Consoante artigo 35 da Lei Municipal nº 180/1993 - Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, a vacância é a abertura de cargo no quadro de pessoal, permitindo o seu preenchimento e decorrerá de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas