Em relação aos juizados especiais federais, é INCORRETO afirmar que

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, da decisão do Relator que conceder ou negar o pedido de suspensão de antecipação de tutela caberá

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, a pauta de julgamento será organizada pelo Secretário do órgão julgador, com aprovação do respectivo Presidente, sendo que independem de inclusão em pauta

Conforme a Resolução CSJT nº 70/2010, nas alterações contratuais, devem-se coibir as alterações de quantitativos, reduzindo quantidades de serviços cotados a preços muito baixos e/ou aumentando quantidades de serviços cotados a preços muito altos causando sobrepreço e superfaturamento dos contratos.

A referida prática a ser coibida é conhecida como

Conforme a Resolução CNJ nº 114/2010, salvo em condições excepcionais devidamente justificadas, deverão ser incluídos(as) na planilha orçamentária da obra, como custo direto,

Em relação aos referenciais de áreas a serem adotados para a elaboração de projetos de reforma ou construção de imóveis novos no âmbito do Poder Judiciário, conforme a Resolução CNJ nº 114/2010, é correto afirmar que esses referenciais de áreas poderão sofrer uma variação a maior de até

Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão central e de coordenação dentre os que integram o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário – SInSIPJ – de acordo com a Resolução nº 383/2021 do CNJ.

Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Resolução 344/2020 do CNJ, que regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, dispondo sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das atribuições dos agentes e inspetores da polícia judicial, assegurado o poder de polícia, nos termos da Resolução 344/2020 do CNJ.

De acordo com a resolução 435/2021 do CNJ, os tribunais superiores, conselhos, tribunais de justiça, regionais federais, do trabalho, eleitorais e militares, no âmbito de suas competências, adotarão as seguintes medidas de segurança, EXCETO