Conforme Art. 214 da Constituição Federal de 1988, “a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades [...]”. Diante dessa premissa os planos nacionais de educação seguem bases psicológicas, sociológicas e filosóficas do ensino-aprendizagem.
Assinale a alternativa INCORRETA.
As ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas devem conduzir a:

No âmbito da Universidade Federal do Tocantins, o Programa Institucional de Inovação Pedagógica (PIIP) tem como objetivo geral selecionar, apoiar, monitorar e avaliar Projetos de Inovação Pedagógica que tenham propostas inovadoras e que tragam transformações no processo de ensino e aprendizagem.
Assinale a alternativa CORRETA quanto aos objetivos específicos do PIIP:

A Portaria CAPES nº 357/2025 a respeito do ciclo avaliativo dos projetos institucionais do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Avalia Pibid), define que o ciclo terá duração de 24 (vinte e quatro) meses, estruturados em 4 (quatro) semestres consecutivos e realizará as seguintes atividades:

A Portaria CAPES nº 357/2025 que institui a avaliação dos projetos institucionais do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Avalia Pibid), em seu Art. 13 define que poderão indicar candidatos para a função de Coordenador:

A Portaria CAPES nº 357/2025 institui a avaliação dos projetos institucionais do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Avalia Pibid), assinale a alternativa INCORRETA:

A respeito do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei nº 10.861/2004 que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), assinale a alternativa INCORRETA, quanto a finalidade do Sistema:

De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 em seu Art. 53, no exercício de sua autonomia, são asseguradas, às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições, EXCETO:

De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96 em seu Art. 43, a educação superior tem por finalidade:

De acordo com Paulo Freire, a Educação Cidadã é uma concepção e prática pedagógica que pressupõe “Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa. Por isso, aprendemos sempre.”
Assinale a alternativa INCORRETA.
As ações de Extensão em Participação Social, destinam-se prioritariamente a: