As instituições educativas têm funções cruciais no âmbito social, político, cultural e pedagógico, consequentemente, “a escola refletiu sempre o seu tempo e não podia deixar de refleti-lo; sempre esteve a serviço das necessidades de um regime social determinado e, se não fosse capaz disso, teria sido eliminada como um corpo estranho inútil” (PISTRAK, 2005, p. 29). Sobre a Escola na História do Brasil, é CORRETO afirmar que:

No que se refere à Educação Bilingue de Surdos, assinale a alternativa INCORRETA referente aos direitos garantidos, na LDBEN/1996:

De acordo com a Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), para garantir a autonomia didático-científica das universidades, caberá aos seus colegiados de ensino e pesquisa decidir, dentro dos recursos orçamentários disponíveis, sobre:
I. Criação, expansão, modificação e extinção de cursos. II. Ampliação e diminuição de vagas. III. Programação das pesquisas e das atividades de extensão.
Assinale a alternativa CORRETA:

À luz da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), as universidades mantidas pelo Poder Público gozarão, na forma da lei, de estatuto jurídico especial para atender às peculiaridades de sua estrutura, organização e financiamento pelo Poder Público, assim como dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal. No exercício da sua autonomia, além das atribuições asseguradas, as universidades públicas poderão:
I. Propor o seu quadro de pessoal docente, técnico e administrativo, assim como um plano de cargos e salários, atendidas as normas gerais pertinentes e os recursos disponíveis.
II. Aprovar e executar planos, programas e projetos de investimentos referentes a obras, serviços e aquisições em geral, de acordo com os recursos alocados pelo respectivo Poder mantenedor.
III. Realizar operações de crédito ou de financiamento, com aprovação do Poder competente, para aquisição de bens imóveis, instalações e equipamentos.
Assinale a alternativa CORRETA:

A Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN) define que “As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano”, que se caracterizam por:
I. produção intelectual institucionalizada mediante o estudo sistemático dos temas e problemas mais relevantes, tanto do ponto de vista científico e cultural, quanto regional e nacional. II. um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado. III. um terço do corpo docente em regime de tempo integral.
Assinale a alternativa CORRETA:

À luz da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), a Educação Superior abrangerá os seguintes cursos e programas, EXCETO:

Dentre as finalidades da Educação Superior, é CORRETO afirmar que ela deve:

Com relação à Organização da Educação Nacional, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no que se refere à incumbência dos respectivos sistemas de ensino, cabe:

A relação Educação e Sociedade, conforme Lima e Pereira (2022), é considerada indissociável, reunindo perspectivas diversas, oriundas da Filosofia, Sociologia, Psicologia, História, Antropologia, articulando os Fundamentos da Educação com Práticas Pedagógicas. Sobre a contribuição das referidas ciências, podemos afirmar que a:
I. Sociologia estuda como a educação molda o ser social e reproduz/transforma igualdades (Durkheim, Freire, Bourdieu). II. Filosofia questiona os fins da educação e seu papel no mundo. III. Psicologia foca no desenvolvimento individual e cognitivo (Piaget, Vygotsky). IV. Pedagogia aplica essas visões na prática, criando métodos para formar cidadãos críticos e atuantes na sociedade, conectando teoria e prática para o desenvolvimento humano e social.
Assinale a alternativa CORRETA:

Conforme o Art. 4º da Lei n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de “Padrões Mínimos de Qualidade”, que se referem à:
I. variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados. II. alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos. III. educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.
Assinale a alternativa CORRETA: