O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que:

De acordo com a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), uma das diretrizes da educação brasileira é:

O espaço geográfico compreendido pelo município de Bombinhas advém de uma rica trajetória histórica, marcada por ocupações pré-coloniais, pela forte herança da colonização lusa e por transformações político-administrativas. Considere as seguintes afirmativas sobre a história de Bombinhas:
I - A matriz cultural e econômica que estruturou as comunidades tradicionais da região a partir do século XVIII decorre diretamente da colonização açoriana, expressa historicamente pela pesca artesanal e pela produção agrícola de subsistência
II - As evidências de ocupação humana mais antigas na península remontam aos povos indígenas (carijós/tupisguaranis), cujos vestígios arqueológicos e oficinas líticas podem ser identificados em locais como a Praia de Zimbros.
III - O forte crescimento do turismo e do setor imobiliário a partir da segunda metade do século XX acentuaram as demandas locais por infraestrutura, culminando na aprovação de sua emancipação políticoadministrativa por meio de um plebiscito popular
IV - Antes de sua emancipação política em março de 1992, o território de Bombinhas esteve administrativamente vinculado ao município de Tijucas na condição de distrito, de alta tecnologia.
Assinale a alternativa correta:

Considerando os Princípios Fundamentais da República, os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, e as garantias de direitos fundamentais previstos nos artigos 1º ao 19 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

A Pesca Artesanal da Tainha, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina, é uma atividade tradicional que ocorre de forma sazonal entre os meses de maio e julho. Esse ciclo conecta-se à ecologia marinha, à herança etnográfica açoriana e à organização comunitária litorânea.

Como integrante do modelo federativo brasileiro, a organização, a estrutura e a dinâmica política de Bombinhas devem estar em conformidade com o disposto na Lei Orgânica Municipal c/c a Constituição Federal. Assim, assinale a alternativa correta:

A ocupação de espaço geográfico de Bombinhas guarda características de relevo e infraestrutura próprios. A Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, se localiza em parte no território marinho da região, sendo correto afirmar:

Para realizar uma operação de adição entre duas frações com denominadores iguais, é necessário:

Considere os seguintes números racionais:
a= 2/3
b= 0,5
c= 3/4
d= 0,25
Qual alternativa apresenta esses números em ordem crescente?

Sobre as equações do 2º grau, analise as afirmativas:
I. O coeficiente a deve ser diferente de zero.
II. Toda equação do 2º grau possui exatamente duas raízes reais distintas.
III. O discriminante pode indicar a existência de nenhuma, uma ou duas raízes reais.
IV. O discriminante (Δ) permite determinar a quantidade de raízes reais da equação.
Assinale a alternativa correta.