Considere as informações do serviço de poda de árvores prestado a uma entidade pública:

20/01/2022: empenho da despesa pelo valor de R$ 4.850,00.

13/04/2022: prestação integral do serviço de poda das árvores pela empresa contratada.

14/04/2022: liquidação da despesa pelo valor total do empenho.

27/05/2022: pagamento da despesa pelo valor total do empenho.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a referida entidade pública reconheceu

Em 22/11/2016, uma entidade pública adquiriu um veículo novo por R$ 57.600,00 que foi entregue pelo fornecedor em 01/12/2016 e, nesta mesma data, foi colocado em uso pela referida entidade. No dia da entrega do veículo, a sua vida útil e o seu valor residual foram estimados, respectivamente, em 8 anos e R$ 9.600,00.

Em 31/12/2021, após o reconhecimento da depreciação referente ao exercício financeiro de 2021, a entidade pública realizou o teste de redução ao valor recuperável e constatou as seguintes informações para o veículo:

Valor em uso .................................................................................................................................... R$ 27.000,00
Valor justo líquido de despesas de venda ........................................................................................ R$ 25.100,00

Assim, sabendo que a entidade utiliza o método das quotas constantes para o cálculo da depreciação,

Considere as informações extraídas das demonstrações contábeis de um ente público referentes ao exercício financeiro de 2021. Os valores estão expressos em reais.

Previsão Inicial da Receita Orçamentária .................................................................................... 380.000.000,00
Previsão Atualizada da Receita Orçamentária ............................................................................. 395.000.000,00
Receita Orçamentária Arrecadada ............................................................................................... 413.000.000,00
Dotação Inicial da Despesa Orçamentária ................................................................................... 380.000.000,00
Dotação Atualizada da Despesa Orçamentária ............................................................................ 410.000.000,00
Despesa Orçamentária Empenhada ............................................................................................ 370.000.000,00
Despesa Orçamentária Liquidada ................................................................................................ 365.000.000,00
Despesa Orçamentária Paga ....................................................................................................... 210.000.000,00
Depósito Caução devolvido ......................................................................................................... 930.000,00
Pagamento de Restos a Pagar Processados inscritos em 31/12/2020 ........................................ 101.000,00

Com base nessas informações tomadas em conjunto e de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o referido ente apresentou, no exercício financeiro de 2021,

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a devolução parcial de caução, a despesa referente à aquisição de um veículo novo e o pagamento de restos a pagar processados correspondem, respectivamente, a

As informações a seguir referem-se a um adiantamento de valor concedido a um servidor de uma entidade pública para atender a despesas eventuais em uma viagem:

15/02/2022: empenho da despesa pelo valor de R$ 250,00.

17/02/2022: liquidação da despesa pelo valor total empenhado e reconhecimento do adiantamento concedido no ativo circulante da entidade.

23/02/2022: pagamento da despesa pelo valor total empenhado.

03/03/2022: realização da viagem e utilização integral do valor concedido.

08/03/2022: prestação de contas, pelo servidor, do valor utilizado.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a referida entidade efetuou o registro contábil de uma variação patrimonial diminutiva em

No que concerne ao regramento de execução orçamentária, constitui exceção à regra geral que predica que os créditos vinculam- se ao exercício orçamentário em que foram autorizados:

Suponha que o Estado tenha se defrontado com a materialização de circunstância indicada no Anexo de Riscos Fiscais que acompanhou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), gerando a necessidade de fazer frente a despesa de grande monta e que não contou com dotação específica consignada na Lei Orçamentária Anual (LOA). Diante de tal cenário, afigura-se juridicamente viável

Considere que, ao final do exercício orçamentário- financeiro, tenha sido verificado superávit apurado em balanço de fundo de despesa do Poder Executivo instituído para apoio a ações de fiscalização de atividade agropecuária, proveniente de receitas legalmente vinculadas a tal fundo. De acordo com a atual disciplina constitucional e legal, tais recursos

Um dos princípios orçamentários, enuncia que todos os órgãos autônomos que constituem o setor público devem-se fundamentar em uma única política orçamentária estruturada uniformemente e que se ajuste a um método único. O princípio apresentado no enunciado é o da(do):

Sobre o Plano Plurianual (PPA), está correto o que se diz em: