No que se refere à gestão por resultados na produção de serviços públicos, julgue o item a seguir.

No setor público, o advento da gestão por resultados decorreu principalmente da necessidade de aumentar a eficiência, a efetividade e a qualidade dos serviços públicos, estando associado às reformas da nova gestão pública.

No que se refere à gestão por resultados na produção de serviços públicos, julgue o item a seguir.

Na gestão por resultados, as práticas tradicionais centradas em processos e tarefas são integralmente substituídas, sendo adotados exclusivamente indicadores de resultados como base para a avaliação da ação pública, com foco na eficiência, na transparência e na responsabilização.

No que se refere à gestão por resultados na produção de serviços públicos, julgue o item a seguir.

Na prestação de serviços públicos, a economicidade está relacionada diretamente à capacidade de geração de impactos sociais positivos.

No que se refere à accountability, julgue o item a seguir.

O conceito de accountability envolve dois pilares fundamentais: a prestação de contas (answerability) e a possibilidade de sanção ou punição (enforcement).

No que se refere à accountability, julgue o item a seguir.

A accountability vertical ocorre quando existe uma relação de fiscalização entre órgãos de mesmo nível hierárquico, a exemplo da fiscalização do Poder Executivo por tribunal de contas.

No que se refere à accountability, julgue o item a seguir.

A criação de portais da transparência e a implementação da Lei de Acesso à Informação são mecanismos que fortalecem exclusivamente a accountability horizontal.

No que se refere à accountability, julgue o item a seguir.

A accountability horizontal pressupõe a existência de órgãos de controle que gozem de autonomia para fiscalizar outros órgãos, como o Ministério Público e as controladorias.

A participação da sociedade é fundamental para o desenvolvimento da transparência na administração pública, do controle social e, consequentemente, da cidadania. Acerca das relações entre controle social e exercício da cidadania, julgue o item que se segue.

Denúncias informais são suficientes para o exercício da fiscalização pelos cidadãos, de tal modo que o fortalecimento do controle social ocorre independentemente da transparência pública.

No que concerne à transparência da administração pública, que se relaciona intimamente com o acesso à informação, julgue o item subsequente.

A transparência nominal ocorre quando a sociedade está plenamente capacitada para consumir e absorver as informações disponibilizadas nos portais de transparência.

A respeito do governo eletrônico, julgue o item seguinte.

A Lei do Governo Digital estabelece que o acesso à prestação digital de serviços públicos deve ocorrer preferencialmente por meio do autosserviço.