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Segundo o Código Tributário Nacional, a lei poderá facultar, nas condições que estabeleça aos sujeitos
ativo e passivo da obrigação tributária mediante concessões mútuas e que importe em determinação de
litígio e consequente extinção de crédito tributário, a celebração da
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Em se tratando de solidariedade tributária, uma isenção, quando outorgada pessoalmente a um dos
obrigados,
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Segundo o Código Tributário Nacional, tratando-se de situação jurídica, desde o momento em que esteja
definitivamente constituída, nos termos de direito aplicável e salvo disposição de lei em contrário, os atos
ou negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados, sendo
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No dia 31/12/2023, foi publicada uma lei que instituiu a contribuição para o financiamento da seguridade
social. Sendo assim, esse tributo poderá ser cobrado somente a partir de
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As contribuições destinadas à intervenção no domínio econômico competem
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Observe as comparações lógicas, a seguir:

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Na tabela a seguir estão representadas as três primeiras colunas da tabela-verdade referente à
proposição lógica ![]()

Se V corresponde ao valor lógico verdadeiro, e F corresponde ao valor lógico falso, na última coluna da tabela-verdade a quantidade de valores V é
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Considerando-se verdadeira a proposição “Gustavo só será aprovado no concurso se não for para festa”,
conclui-se que
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Realizando-se a permutação das letras da palavra AMCEVALE, determinam-se todos os seus anagramas. Considere as seguintes ações:
I. Cada um dos anagramas é escrito em um cartão individual e colocados todos em uma urna; II. Sorteia-se, aleatoriamente, um dos cartões da urna.
A probabilidade desse cartão sorteado ter escrito um anagrama em que o par de letras A (AA) e o par de letras E (EE) estão juntos é de
I. Cada um dos anagramas é escrito em um cartão individual e colocados todos em uma urna; II. Sorteia-se, aleatoriamente, um dos cartões da urna.
A probabilidade desse cartão sorteado ter escrito um anagrama em que o par de letras A (AA) e o par de letras E (EE) estão juntos é de
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A sequência infinita de letras, apresentada a seguir, possui um padrão de repetição:
![]()
Então, a letra que ocupa a posição 3052ª é
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