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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Foz Iguaçu-PR
O nome do município de Foz do Iguaçu é de origem guarani podendo ser decomposto, na sua grafia primitiva – ü (água, rio) e wa’su (grande), portanto rio caudaloso. O município recebeu o nome de Foz do Iguaçu por estar situado na confluência dos rios
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Foz Iguaçu-PR
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Foz Iguaçu-PR
A respeito do tema subsídios dos agentes políticos, descrito na Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. Os subsídios serão fixados em parcela única, permitido o acréscimo de gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, podendo o Presidente da Câmara ter subsídio diferenciado.
II. As sessões extraordinárias não serão indenizadas, nos termos da lei, observada a Constituição Federal.
III. Aos Secretários Municipais é garantido o direito a férias remuneradas e ao décimo terceiro, na forma estabelecida para os servidores públicos municipais.
IV. Os critérios de indenização de despesas de viagem do Prefeito e do Vice-Prefeito serão fixados por lei e dos Vereadores, por resolução.
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Foz Iguaçu-PR
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Foz Iguaçu-PR
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos PolíticosDireitos Políticos NegativosPerda e Suspensão dos Direitos Políticos
Assinale a alternativa INCORRETA. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de
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- Lei de Responsabilidade FiscalTransparência, Controle e Fiscalização (arts. 48 ao 59)Controle da Gestão Fiscal (arts. 56 ao 59)
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Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Foz Iguaçu-PR
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Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FAFIPA
Orgão: Câm. Foz Iguaçu-PR
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