Analise as assertivas abaixo, assinalando aquela que está em consonância com a Constituição Federal de 1988, quando disciplina sobre os Direitos e Garantias Fundamentais.

Considere a afirmação P:

“A ou B” onde A e B, por sua vez, são as seguintes afirmações:

A: “Cláudio é professor”

B: “Se Elton é engenheiro, então João é armador”.

Ora, sabe-se que a afirmação Pé falsa, logo:

A respeito da defesa do executado na execução fiscal, é correto afirmar:

O Presidente da Câmara Municipal encaminhou correspondência ao Prefeito Municipal, usando, corretamente, o seguinte pronome de tratamento:

“Autorizar consulta plebiscitária e referendum popular”. Segundo a Lei Orgânica Municipal de Linhares, tal competência é exclusiva:

Segundo Silva (2009, p. 230), “a receita pública flui para os cofres públicos dentro de uma sistemática evolutiva, tendo em vista a sequência operacional de que resulta seu recebimento”. Esta sequência evolutiva denomina-se estágios ou etapas da receita orçamentária. No que se refere aos estágios evolutivos da receita orçamentária, suas características, ou seus atos, assinale a alternativa correta.

A NBC T 11 em seu anexo 2 publica a interpretação técnica NBC T 11 – IT – 03 – que provê esclarecimentos técnicos acerca das situações de Fraude e Erro. Segundo esta IT, quanto à interpretação de fraude e/ou erro, pode-se afirmar:

O código Quebec é o código utilizado pelos agentes de segurança para comunicação via rádio. De acordo com o referido código,QTC significa:

A respeito da prescrição para a ação do Estado (pessoa jurídica de direito público), visando ao ressarcimento dos prejuízos ilicitamente causados pelo seu agente, assinale a alternativa correta.

Qual das opções a seguir NÃO é uma regra sintática da linguagem XML?