Foram encontradas 281 questões.
2796721
Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Santa Bárbara Oeste-SP
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Santa Bárbara Oeste-SP
Provas:
É crime de responsabilidade dos Prefeitos Municipais,
sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2796720
Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Santa Bárbara Oeste-SP
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Santa Bárbara Oeste-SP
Provas:
Com relação às descrições típicas que compõem todas
as ações humanas previstas no art. 351 do CP (fuga de
pessoa presa ou submetida à medida de segurança), é
correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2796719
Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Santa Bárbara Oeste-SP
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Santa Bárbara Oeste-SP
Provas:
A conduta de se opor à execução de ato legal, mediante
violência a funcionário competente para executá-lo, configura o crime de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2796718
Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Santa Bárbara Oeste-SP
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Santa Bárbara Oeste-SP
Provas:
O funcionário público autorizado que facilita a inserção
de dados falsos nos sistemas informatizados da Administração Pública, com o fim de obter vantagem indevida
para si ou para outrem, comete o crime de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2796717
Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Santa Bárbara Oeste-SP
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Santa Bárbara Oeste-SP
Provas:
Caio vendeu a Tício um imóvel. No contrato constou
que o imóvel vendido era a coisa certa e determinada
localizada na Rua das Amoras no
1.000, com dimensões
aproximadas e meramente enunciativas de 1.000 m2
de
terreno. Após a compra, Tício descobriu que a metragem
real do imóvel era de 700 m2
. Acerca do caso hipotético,
pode-se corretamente afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2796716
Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Santa Bárbara Oeste-SP
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Santa Bárbara Oeste-SP
Provas:
Nos casos em que uma obrigação é constituída para
substituir outra, mantendo-se o credor originário e substituindo-se o devedor, sem prévia oitiva deste, ocorre uma
novação
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2796715
Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Santa Bárbara Oeste-SP
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Santa Bárbara Oeste-SP
Provas:
A pretensão de haver perdas e danos decorrentes do
inadimplemento contratual prescreve em:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2796714
Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Santa Bárbara Oeste-SP
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Santa Bárbara Oeste-SP
Provas:
O time A vendeu o jogador de futebol Caio ao time B.
No contrato, havia cláusula estipulando que, se o time
B negociasse o jogador para outro time nos 18 meses
seguintes à celebração do contrato, haveria o pagamento
ao time A de um percentual sobre o valor da venda. O
time B recebeu duas propostas do time C para vender o
jogador, no período dos 18 meses seguintes ao contrato
celebrado com o time B, mas rejeitou as propostas, sob
o fundamento de que somente o venderia após o prazo
de 18 meses previsto no contrato firmado com o time A.
Após 19 meses da celebração do contrato com o time A,
o time B vendeu o jogador Caio ao time C, não pagando
nada ao time A. Acerca da cláusula retratada no caso hipotético, pode-se corretamente afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2796713
Ano: 2023
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Santa Bárbara Oeste-SP
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Santa Bárbara Oeste-SP
Provas:
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos da personalidade.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2796712
Ano: 2023
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Santa Bárbara Oeste-SP
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Santa Bárbara Oeste-SP
Provas:
Do tempo disponível ao partido político para propaganda
partidária gratuita nas transmissões de rádio e televisão,
deverão ser destinados à promoção e à difusão da participação política das mulheres, no mínimo,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container