As audiências trabalhistas são fundamentais ao deslinde da lide, uma vez que trazem ao processo os fatos ocorridos e demonstram a existência dos direitos que devem ser garantidos ao trabalhados.

Em relação ao exposto e ao tema tratado, assinale a alternativa correta.

Existe um tipo de cartório responsável pela lavratura dos instrumentos públicos, tais como: escrituras de compra e venda, escrituras de testamento e escrituras de emancipação.

Com base no exposto, é correto afirmar que o enunciado se reporta aos cartórios de

O serviço cartorial em que o tabelião confirma a autenticidade ou a semelhança da assinatura de determinada pessoa em um documento é chamado de

No que tange à responsabilidade socioambiental, assinale a alternativa que corresponde ao conceito do princípio da prevenção.

De acordo com o artigo 330 do atual Código de Processo Civil, a petição inicial será considerada inepta

Na sentença, o juiz resolverá o mérito quando

Acerca da intervenção de terceiros no processo, conforme o atual Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Na contestação, conforme o artigo 337 do atual Código de Processo Civil (CPC), incumbe ao réu, antes de discutir o mérito (em preliminar), alegar

Que tipo de defeito do negócio jurídico ocorre quando alguém se obriga, em razão de necessidade ou inexperiência, a uma prestação manifestamente desproporcional?

A capacidade civil da pessoa natural constitui a aptidão para adquirir direitos e exercer por si, ou por outrem, atos da vida civil; a incapacidade é uma restrição legal ao exercício desses atos. Acerca desse conceito, assinale a alternativa correta.