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De acordo com a Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009, que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA.
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De acordo com a resolução CONFEA nº 1.008 de 09/12/2004, que dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades, assinale a alternativa CORRETA.
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De acordo com a Lei nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões de Engenheiro e EngenheiroAgrônomo, e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA.
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De acordo com a Resolução CONFEA nº 1090 de 03/05/2017, que dispõe sobre o cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou crime infamante, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona o termo com o conceito:
Primeira coluna: termo
1.Imperícia.
2.Imprudência.
3.Negligência.
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Segunda coluna: conceito
(__)A atuação omissa do profissional ou a falta de observação do seu dever, principalmente aquela relativa à não participação efetiva na autoria do projeto ou na execução do empreendimento.
(__)A atuação do profissional que se incumbe de atividades para as quais não possua conhecimento técnico suficiente, mesmo tendo legalmente essas atribuições.
(__)A atuação do profissional que, mesmo podendo prever consequências negativas, pratica ato sem considerar o que acredita ser fonte de erro.
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Assinale a alternativa apresenta a correta associação entre as colunas:
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Considere as afirmativas relacionadas a Lei n.º 6.496/1977, que institui a Anotação de Responsabilidade Técnica na prestação de serviços de Engenharia, de Arquitetura e Agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional; e dá outras providências. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A inscrição na Mútua é pessoal e independente de inscrição profissional e os benefícios só poderão ser pagos após decorrido 1 (um) ano do pagamento da primeira contribuição.
(__)A inscrição do profissional na Mútua dar-se-á com o pagamento da primeira contribuição, quando será preenchida pelo profissional sua ficha de Cadastro Geral, e atualizada nos pagamentos subseqüentes, nos moldes a serem estabelecidos por Resolução do CONFEA.
(__)De toda e qualquer decisão do CONFEA referente à organização, administração e fiscalização da Mútua não caberá recurso, com efeito suspensivo, ao Ministro do Trabalho.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
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De acordo com a Lei nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões de Engenheiro e EngenheiroAgrônomo, e dá outras providências, analise as assertivas e identifique as corretas.
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Exerce ilegalmente a profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo:
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I.A pessoa física ou jurídica que realizar atos ou prestar serviços público ou privado reservados aos profissionais de que trata esta lei e que não possua registro nos Conselhos Regionais.
II.O profissional que se incumbir de atividades consuetudinária às atribuições discriminadas em seu registro.
III.O profissional que emprestar seu nome a pessoas, firmas, organizações ou empresas executoras de obras e serviços sem sua real participação nos trabalhos delas.
IV.O profissional que, regular de seu exercício, continue em atividade.
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É CORRETO o que se afirma em:
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De acordo com o Código de Processo Civil, em relação a coisa julgada, assinale a alternativa CORRETA
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De acordo com a Lei nº 6.830/1980 (Execução Fiscal), assinale a alternativa CORRETA.
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De acordo com a Lei nº 7.347/1985 (Ação Civil Pública), assinale a alternativa CORRETA.
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De acordo com o Código de Processo Civil, em relação a contestação, assinale a alternativa CORRETA
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