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Foram encontradas 60 questões.

1417325 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: DAEM
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Entre os Direitos e Garantias Fundamentais, descritos no artigo 5o da Constituição Federal, encontra-se o seguinte:
 

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1294698 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: DAEM
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Nos termos da Lei Federal nº 8.987/95, toda concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública, será objeto de prévia licitação, nos termos da legislação própria. No julgamento da licitação serão considerados os seguintes critérios:
 

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1143354 Ano: 2019
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: DAEM
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A respeito da Lei nº 10.257/2001, assinale a alternativa correta.
 

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1143353 Ano: 2019
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: DAEM
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Pedro obteve o registro de um loteamento. Após a venda de 50 lotes, muito abaixo do que ele esperava vender, decidiu cancelar o registro do loteamento. Face ao exposto, é correto afirmar:
 

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1143352 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: DAEM
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Com relação à estabilidade provisória do dirigente sindical, assinale a alternativa correta.
 

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1143351 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: DAEM
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José dos Reis foi admitido pela empresa Vendas Diretas Ltda, em fevereiro de 2018, para exercer a função de vendedor, em regime presencial. Em setembro de 2018, José dos Reis passou a prestar serviços na modalidade de teletrabalho.

Considerando que o contrato individual de trabalho celebrado com a empregadora especifica expressamente as atividades que são realizadas por José dos Reis, em relação à anuência do empregado e ao período de adaptação, é correto afirmar que é válida a alteração do regime presencial para o de teletrabalho:

 

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1143350 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: DAEM
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Pedro é policial militar da ativa no Estado de São Paulo e nos dias de folga trabalha como vigilante na Joias Ouro Ltda, três dias por semana, em jornada de 8 horas diárias, recebe salário mensal e não pode ser substituído por qualquer preposto. Pedro recebe ordens diretas de João Carlos, gerente da loja. Pedro não teve a CTPS anotada pela loja.

Com relação ao reconhecimento de vínculo empregatício, nesta situação hipotética, é correto afirmar que:

 

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1143349 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: DAEM
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A empresa Comercial Vende Tudo foi notificada pelo Sindicato dos Empregados do Comércio para proceder o desconto da contribuição sindical da folha de pagamento de seus empregados, prevista em convenção coletiva de trabalho, no valor equivalente a um dia de trabalho, repassando os valores ao sindicato no mês subsequente ao desconto.

Considerando essa assertiva, é correto afirmar que a empresa deve proceder ao desconto da contribuição sindical

 

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1143348 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: DAEM
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A empresa Tudo de Bom Ltda pretende conceder férias aos seus empregados em períodos sazonais, de acordo com o movimento comercial. Maria do Socorro não concorda em usufruir as férias de forma fracionada e manifesta sua discordância.

Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que a empresa

 

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1143347 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: DAEM
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A Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017, alterou diversos procedimentos, notadamente em relação às respostas do reclamado, que até então tinham como prazo para manifestação a audiência designada, em atenção ao Princípio da Concentração dos Atos Processuais que orienta o direito processual trabalhista.

Assinale a alternativa que contempla a única modalidade de defesa que não está orientada por esse princípio e que pode ser apresentada antes da audiência, tendo seu termo inicial contado da notificação.

 

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