A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício concedido a trabalhadores que atuaram em condições prejudiciais à saúde, expostos a agentes físicos, químicos ou biológicos acima dos limites legais.

Os períodos de trabalho em atividades insalubres podem ser contados de forma diferenciada, permitindo a aposentadoria após 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo do nível de insalubridade.

Um trabalho com exposição a agente nocivo que pode dar direito à aposentadoria especial com 20 anos de trabalho é a

O Perito Médico Federal durante um processo de análise para aposentadoria, solicitou um documento oficial que avalia tecnicamente a exposição a agentes nocivos no trabalho, sendo essencial para comprovar condições de insalubridade ou periculosidade e possibilitar a aposentadoria especial.

Nesse caso, o documento solicitado foi o(a)

A NR-4 estabelece os parâmetros e os requisitos para a constituição e a manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador.

Em relação às competências, à composição e ao funcionamento dos SESMT, assinale a afirmativa correta.

A CIPA tem como principal objetivo prevenir acidentes e doenças ocupacionais, mantendo um ambiente de trabalho seguro. Ela atua na identificação de riscos, na proposição de medidas preventivas e na promoção de campanhas de conscientização sobre saúde e segurança. A comissão é formada por representantes dos empregadores e dos empregados, garantindo a participação democrática na gestão da segurança do trabalho.

Assinale a opção correta conforme a CIPA descrita na NR-5:

Os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) referem-se a um conjunto de condições que influenciam diretamente a distribuição das doenças e dos fatores de risco na população.

Assinale a opção que exemplifica corretamente um DSS.

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra estabelece diretrizes voltadas ao combate contra o racismo institucional e à redução das desigualdades étnico-raciais no âmbito do SUS.

Assinale a opção que apresenta uma medida adequada à referida política.

A Bioética parte do pressuposto de que nem tudo o que é cientificamente possível é também eticamente aceitável, exigindo que os avanços técnicos sejam avaliados quanto ao respeito à dignidade da pessoa humana.

Assinale a opção que exemplifica uma ação cientificamente possível, porém eticamente inaceitável.

Leia a situação hipotética a seguir.

Durante atendimento em Unidade Básica de Saúde, um homem transexual solicitou encaminhamento para mastectomia. O profissional informou que o procedimento não poderia ser ofertado pelo SUS, pois se trataria de demanda estética não relacionada à saúde.

A atitude do profissional de saúde está

O Sistema Único de Saúde (SUS) é estruturado constitucionalmente por um conjunto de princípios e diretrizes que orientam sua organização, seu funcionamento e sua oferta de ações e serviços.

Assinale a opção que apresenta uma ação incompatível com as diretrizes do SUS.

A NOB/RH-SUS prevê que a gestão do trabalho no SUS deve obedecer ao princípio da participação bilateral.

Assinale a opção que descreve corretamente esse princípio.