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Foram encontradas 100 questões.

2735364 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Guarujá Prev

Assinale a alternativa incorreta.

 

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2735362 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Guarujá Prev

Em relação à pensão por morte, assinale a alternativa correta à luz da Lei n. 8.213/91:

 

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2735361 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Guarujá Prev

Nos termos da Lei Federal n. 8.213/91, são espécies de prestações:

 

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2735360 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Guarujá Prev

Nos termos da Lei Federal n. 8.213/91 que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social, descreve em seu artigo 1° que "A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente".

Neste sentido, a Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos:

 

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2735359 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Guarujá Prev

De acordo com o Decreto Federal n. 3.048/99, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:

I. É considerado segurado obrigatório da previdência social a pessoa física empregada que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.

II. É considerado segurado obrigatório da previdência social a pessoa física que, contratada por empresa de trabalho temporário, na forma prevista em legislação específica, por prazo não superior a cento e oitenta dias, consecutivos ou não, prorrogável por até noventa dias, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas.

III. É considerado segurado obrigatório da previdência social o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País.

 

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2735358 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Guarujá Prev

Considere a Lei nº 8.213/91, analise as afirmações abaixo e indique a alternativa correta em relação à pensão por morte.

I. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, a contar da data do óbito, quando requerida em até 180 (cento e oitenta) dias após o óbito, para os filhos menores de 16 (dezesseis) anos, ou em até 90 (noventa) dias após o óbito, para os demais dependentes.

II. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, apenas se aposentado, a contar da data da decisão judicial, no caso de morte presumida.

III. Perde o direito à pensão por morte o condenado criminalmente por sentença com trânsito em julgado, como autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou de tentativa desse crime, cometido contra a pessoa do segurado, ressalvados os absolutamente incapazes e os inimputáveis.

IV. Perde o direito à pensão por morte o cônjuge, o companheiro ou a companheira se comprovada, a qualquer tempo, simulação ou fraude no casamento ou na união estável, ou a formalização desses com o fim exclusivo de constituir benefício previdenciário, apuradas em processo judicial no qual será assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

 

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2735357 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Guarujá Prev

Nos termos da Lei nº 8.213/91, assinale a alternativa correta.

I. A Previdência Social rege-se, dentre outros, pelos princípios da universalidade de participação nos planos previdenciários e seletividade e distributividade na prestação dos benefícios.

II. A Previdência Social compreende o regime geral e o regime facultativo complementar.

III. Como empregado, aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração é considerado segurado obrigatório da Previdência Social.

 

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2735356 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Guarujá Prev

Quanto ao cargo de Diretor Presidente da Guarujá Previdência é correto afirmar:

 

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2735355 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Guarujá Prev

Compõem a Diretoria Executiva da Guarujá Previdência:

 

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2735354 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Guarujá Prev

Quanto à Guarujá Previdência, assinale a alternativa correta.

 

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