Foram encontradas 2.255 questões.
Acerca de alguns conceitos previstos na Lei nº
11.091/2005, informe se é verdadeiro (V) ou falso
(F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa
com a sequência correta.
( ) Padrão de vencimento: posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
( ) Nível de classificação: conjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições.
( ) Nível de capacitação: posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso.
( ) Padrão de vencimento: posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
( ) Nível de classificação: conjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições.
( ) Nível de capacitação: posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso.
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Na forma disciplinada pela Lei nº 11.091/2005, que
dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, no âmbito das Instituições Federais de
Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, é
correto afirmar que os percentuais do Incentivo à
Qualificação
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Considere que um Instituto Federal de determinada
unidade da Federação pretende instalar a sede da
reitoria em espaço físico distinto de qualquer dos
campi que integram o referido Instituto Federal. A
pretensão, na forma do disposto na Lei nº
11.892/2008, é
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Acerca das disposições da Lei nº 11.892/2008, que
institui a Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale a
alternativa correta.
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Determinado servidor público, vinculado a um
Instituto Federal de determinada unidade da
Federação, está vinculado ao Código de Ética
Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). Assim,
é correto afirmar que o referido servidor
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São deveres do administrado perante a
Administração, na forma da Lei nº 9.784/1999, que
regula o processo administrativo no âmbito da
Administração Pública Federal, EXCETO
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Na forma da Lei nº 9.784/1999, que regula o
processo administrativo no âmbito da
Administração Pública Federal, assinale a
alternativa correta.
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Um servidor público federal deve agir em
obediência às normas de responsabilidade
previstas na Lei nº 8.112/1990. Dessa forma, com
base nessa lei, levando em consideração eventual
conduta irregular do servidor público, assinale a
alternativa correta.
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Sobre a licença por motivo de doença em pessoa
da família, na forma da Lei nº 8.112/1990, assinale
a alternativa correta.
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De acordo com a Lei nº 8.112/1990, são formas de
vacância do cargo público, EXCETO
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