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Foram encontradas 2.255 questões.

4191046 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE
Acerca de alguns conceitos previstos na Lei nº 11.091/2005, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Padrão de vencimento: posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
( ) Nível de classificação: conjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições.
( ) Nível de capacitação: posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso.
 

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4191045 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE
Na forma disciplinada pela Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, é correto afirmar que os percentuais do Incentivo à Qualificação
 

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4191044 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE
Considere que um Instituto Federal de determinada unidade da Federação pretende instalar a sede da reitoria em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o referido Instituto Federal. A pretensão, na forma do disposto na Lei nº 11.892/2008, é
 

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4191043 Ano: 2026
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE
Acerca das disposições da Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale a alternativa correta.
 

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4191042 Ano: 2026
Disciplina: Ética na Administração Pública
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE
Determinado servidor público, vinculado a um Instituto Federal de determinada unidade da Federação, está vinculado ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). Assim, é correto afirmar que o referido servidor
 

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4191041 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE
São deveres do administrado perante a Administração, na forma da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, EXCETO
 

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4191040 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE
Na forma da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa correta.
 

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4191039 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE
Um servidor público federal deve agir em obediência às normas de responsabilidade previstas na Lei nº 8.112/1990. Dessa forma, com base nessa lei, levando em consideração eventual conduta irregular do servidor público, assinale a alternativa correta.
 

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4191038 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE
Sobre a licença por motivo de doença em pessoa da família, na forma da Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
 

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4191037 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: IF-CE
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, são formas de vacância do cargo público, EXCETO
 

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