Relativamente à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar:

Existem princípios gerais que orientam a elaboração do Orçamento Público. Há um princípio orçamentário que impõe que a lei orçamentária deverá conter apenas matéria financeira, excluindo-se dela qualquer dispositivo estranho à estimativa de receita e à fixação da despesa para o próximo exercício. Por sua vez, há também um moderno princípio, que propõe que o orçamento público funcione como instrumento de ligação entre as funções de planejamento e de gerência. Esses princípios denominam-se, respectivamente como do(a):

Em relação à Fratura da Patela é correto afirmar que:

Considerando o tema regime próprio de Previdência Social, assinale a alternativa correta.

Qual exame deve ser solicitado para o diagnóstico precoce de osteonecrose da cabeça femoral?

É um dos temas presentes nas convenções fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (OIT):

Foi a Emenda Constitucional que promoveu a extinção do tempo de serviço e criou o tempo de contribuição, em seu lugar:

O Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo, regulado pela Lei Complementar nº 282/2004, garante ao segurado em atividade os seguintes benefícios:

Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função constitui o crime de:

Dizer que “Adriana não é técnica ou Hugo é capixaba” é, do ponto de vista lógico, o mesmo que dizer que: