O Cartório de Registro Civil do distrito de Assunção foi instituído por meio da Lei nº 1.954, de 17 de janeiro de 1959. A referida lei, assinada pelo então governador da Paraíba, criou o distrito de Assunção, no município de Taperoá, e, simultaneamente, instituiu o Cartório Distrital.
De acordo com as informações apresentadas, a Lei nº 1.954/1959 foi assinada pelo governador:

No contexto da história política do município de Assunção, na Paraíba, após sua emancipação político-administrativa, foram realizadas, em 1996, as primeiras eleições municipais. Assinale a alternativa que apresenta o nome do primeiro prefeito eleito do município de Assunção.

A emancipação político-administrativa de Assunção, na Paraíba, foi resultado de um processo de consulta popular realizado por meio de plebiscito em 1993. A partir desse processo, o município deixou de pertencer aos municípios de Taperoá e Juazeirinho e passou a ter autonomia político-administrativa. Em que ano ocorreu a emancipação de Assunção?

O povoado que deu origem ao município de Assunção, na Paraíba, recebeu inicialmente o nome de “Estaca Zero”. Essa denominação estava relacionada:

O município de Assunção está localizado na região central do estado da Paraíba e integra a mesorregião da Borborema e a microrregião do Cariri Ocidental. Considerando sua localização geográfica, Assunção limita-se:

A Constituição Federal de 1988 promoveu uma mudança significativa na concepção da saúde pública brasileira. Sobre as disposições constitucionais relativas à saúde, assinale a alternativa correta.

Com base no Capítulo III – Da Vacância, especialmente nos arts. 31 a 33 da Lei Municipal nº 147/2005 – Estatuto do Servidor de Assunção, assinale a alternativa CORRETA:

Com base na Lei Orgânica do Município de Assunção (Capítulo VI – Do Plebiscito, Art. 40), julgue os itens e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso.

( ) O plebiscito pode ser proposto por dois quintos dos Vereadores ou por 5% dos eleitores inscritos no Município.
( ) A aprovação da proposta de plebiscito ocorre por maioria simples dos membros da Câmara Municipal.
( ) Cada consulta plebiscitária pode conter, no máximo, duas proposições.
( ) É vedada a realização de plebiscito nos quatro meses que antecedem eleições nacionais, estaduais ou municipais.

Marque a alternativa que apresenta a sequência correta:

Com base no Capítulo IV – Da Disponibilidade e do Aproveitamento, disposto nos arts. 35 a 38 da Lei nº 147/2005, analise as afirmativas a seguir, assinalando (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.

( ) Nos termos do art. 35, o servidor estável ficará em disponibilidade com remuneração integral quando o cargo for extinto ou declarado desnecessário.
( ) De acordo com o art. 37, o aproveitamento do servidor em disponibilidade independe de comprovação de capacidade física e mental.
( ) Conforme o §2º do art. 37, sendo verificada incapacidade definitiva, o servidor será aposentado.
( ) Nos termos do art. 39, a substituição será remunerada desde o primeiro dia de afastamento do titular.

Marque a alternativa que apresenta a sequência correta:

Sobre o poema “À instabilidade das coisas do mundo”, é correto afirmar que: