O Sítio Arqueológico Serra do Evaristo, localizado no município de Baturité (CE), é reconhecido e protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e faz parte de um território quilombola que:

O município de Baturité enfrenta desafios ambientais críticos, destacando-se:

A estrada de ferro que passou a interligar a capital Fortaleza à cidade de Baturité levou cerca de 10 anos para ser concluída (1872-1882) e promoveu as seguintes mudanças nas relações de trabalho:

O município de Baturité está inserido numa APA (Área de Proteção Ambiental) instituída através do Decreto Estadual 20.956/1990, alterado pelo Decreto 27.290/2003. Entre as medidas incentivadas no contexto da APA, com o objetivo de melhor preservar o ecossistema local, estão o incentivo:

Baturité originou-se da Vila Real de Montemor-o-Novo d’ América, criada em 14 de abril de 1764, em meio ao processo de colonização do Ceará. A decisão de fundação da vila foi tomada, pela Coroa Portuguesa, considerando que:

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), é correto afirmar:

O Decreto nº 9.758/2019, que dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal, não se aplica:

Conforme a Lei nº 14.681 (Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação), consiste no conjunto de normas, diretrizes e práticas que integram as condições, a organização, os processos de trabalho, as práticas de gestão e as relações socioprofissionais, com a finalidade de alinhar as necessidades e o bem-estar dos servidores à missão institucional:

De acordo com a LGPD, as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e diversos princípios, dentre eles, o princípio da necessidade, que consiste em:

No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de: