Para os fins de fixação da compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei nº 9.985, de 2000, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Sistema Nacional do Meio Ambiente, qual o órgão consultivo e deliberativo com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida?

De acordo com o Estatuto das Cidades, o Plano Diretor aprovado por lei municipal é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana. O Plano Diretor é obrigatório para cidades com população acima de quantos habitantes?

Qual programa é uma política pública do Governo Federal, desenvolvida como programa de sustentabilidade pelo MMA, a fim de promover a responsabilidade socioambiental na gestão pública, por meio da adoção de critérios sustentáveis nas atividades do setor público?

De acordo com a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, qual o objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) tem como meta tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos, assinale a alternativa correta.

A conformação física do município de Baturité, atualmente, é resultado:

A Serra de Baturité é um enclave no meio dos sertões cearenses, muito apreciado por sua beleza cênica. Entre os aspectos de sua geografia física estão:

Na atualidade, a situação geopolítica de Baturité, no contexto da macrorregião do Maciço, considerando os dados do IPECE (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará), está assim configurada:

O programa de erradicação de cafezais improdutivos, executado em todo o Brasil pelo Instituto Brasileiro do Café, a partir da década de 1960, atraiu cafeicultores do Maciço de Baturité em razão da indenização paga aos que aderissem ao programa. Essa adesão, no município baturiteense, possibilitou:

“No Ceará não é possível falar de uma aristocracia do café como a do Rio de Janeiro e São Paulo. No entanto, merece destaque a pequena nobreza dos cafezais baturiteenses, de famílias ricas com hábitos e costumes mais apurados e projeção social mais saliente (...) das quais hão saído homens ilustres” (GIRÃO, Raimundo. História econômica do Ceará. Fortaleza: Edições Instituto do Ceará, 1947, p. 371-372).

Analisando a história das lavouras de café em Baturité, conclui-se que: