Gabriel, residente em um município do Rio Grande do Sul, compareceu a um órgão público municipal para consultar seus dados cadastrais. Ao acessar as informações, descobriu que a religião que ele pratica consta em seu registro público. Diante dessa situação e com base nas disposições legais sobre registros e bancos de dados públicos, assinale a alternativa correta.

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e considerando as disposições legais sobre a estrutura da administração pública, assinale a alternativa correta.

Rodrigo pratica capoeira há vários anos e deseja se inscrever em competições oficiais da modalidade. Seu amigo questiona se a capoeira pode ser considerada um esporte no Brasil. De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, é correto afirmar que:

Joana, de 35 anos, nunca trabalhou formalmente e jamais contribuiu para a previdência social. Atualmente, encontra-se em situação de vulnerabilidade social e necessita de amparo do Estado. Considerando a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

Maria e Rosângela trabalham na mesma empresa exercendo funções idênticas. Maria cumpre sua jornada durante o dia, enquanto Rosângela trabalha no período noturno. Considerando a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

De acordo com o Código de Posturas do Município, os depósitos de explosivos e inflamáveis:

Maria, moradora de Bento Gonçalves, pretende realizar atividades recreativas aquáticas durante o verão. Considerando as disposições do Código de Posturas do Município, é correto afirmar que:

Pedro, servidor público municipal de Bento Gonçalves, faltou ao trabalho para doar sangue. Seu chefe informou que descontaria o dia não trabalhado. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a atitude do chefe está:

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bento Gonçalves, o processo administrativo disciplinar será conduzido por:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Bento Gonçalves, o saneamento básico é caracterizado como: