Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

237514 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Provas:
Considere as seguintes circunstâncias processuais hipotéticas: (1) o juiz tem interesse no julgamento da causa em favor de uma das partes; (2) o juiz prestou depoimento como testemunha; (3) o juiz é amigo íntimo de uma das partes.
As hipóteses configuram em relação ao magistrado, respectivamente:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
237504 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Provas:
É a forma de se quitar um ou mais débitos, quando existem vários, de um mesmo devedor, em relação ao mesmo credor:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
237474 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Provas:
Quando o funcionário público exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, incide na prática do crime de:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
237448 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Provas:
Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, para fins de aplicação da pena, diz-se que o delito foi pratica em:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
232666 Ano: 2010
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Provas:
Assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
231415 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Provas:
Analise as afirmativas abaixo, de acordo com o Código de Processo Penal:
A fixação da competência pela conexão ocorre quando:
1. a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
2. duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.
3. a ação for privada.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
231314 Ano: 2010
Disciplina: Direito Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Provas:
Com fundamento nas disposições legais sobre a invalidade do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
227154 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Provas:
A respeito da ação de natureza meramente declaratória, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
227145 Ano: 2010
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Provas:
Diz-se que a Administração Tributária é o conjunto de órgãos públicos com a incumbência de aplicar a legislação tributária, tendo como atividades principais a fiscalização, a arrecadação e a cobrança.
Sobre a matéria, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
225889 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Florianópolis-SC
Provas:
Assinale a alternativa correta, em matéria processual penal.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas