Acerca dos direitos e deveres coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos, conforme regulados na Carta Magna, marque a alternativa correta.

Assevera a Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Poder Judiciário, seus órgãos e ao Conselho Nacional de Justiça, corretamente:

A partir do prescrito e regulado sobre o crime de feminicídio no Código Penal, queda-se correto apenas o contido em:

Considerando exclusivamente o mais recente crime vigente no país, na inteligência do art. 121-B do Código Penal (vicaricídio), assinale a alternativa correta.

À luz da Lei Federal nº 11.340/2006 – Maria da Penha e do Código Penal, considere uma situação em que o sujeito ativo pratica agressões físicas e psicológicas contra uma mulher com quem mantém relação íntima de afeto, no interior da residência comum, causando lesões à integridade corporal e abalo emocional, com reiteração de condutas e uso de meios de controle e constrangimento. Com base nisso, marque o item correto.

Considerando o crime de lesão corporal (art. 129 do Código Penal), assinale a alternativa correta.

À luz da legislação penal especial vigente (Lei Federal nº 9.455/1997 - Tortura, Lei Federal nº 8.072/1990 - Hediondos e Lei Federal nº 11.343/2006 - Drogas), indique a alternativa correta.

Considerando apenas os aspectos da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), no que se refere aos crimes ambientais relacionados ao ordenamento urbano e à poluição, assinale a alternativa correta.

Na inteligência da Lei Federal nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), especialmente quanto às hipóteses de porte de arma de fogo e às condições impostas às guardas municipais, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que concerne às garantias penais fundamentais, assinale o item correto.