Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, sobre a periodicidade para a notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Imediata (até 24h).

(2) Semanal.

( ) Acidente de trabalho com exposição a material biológico.

( ) Acidente por animal peçonhento.

( ) Dengue - Casos.

( ) Dengue - Óbitos.

De acordo com Ensino Fundamental de Nove Anos: orientações gerais, analisar a sentença abaixo:

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A opção pela faixa etária dos 6 aos 14 e não dos 7 aos 15 anos para o Ensino Fundamental de nove anos segue a tendência das famílias e dos sistemas de ensino de inserir progressivamente as crianças de 6 anos na rede escolar (1ª parte). A inclusão, mediante a antecipação do acesso, é uma medida contextualizada nas políticas educacionais focalizadas no Ensino Fundamental (2ª parte).

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A sentença está:

Segundo a Política Nacional de Atenção Básica, são atribuições dos profissionais da Atenção Básica:

I. Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades.

II. Participar do acolhimento dos usuários, proporcionando atendimento humanizado, realizando classificação de risco, identificando as necessidades de intervenções de cuidado, responsabilizando-se pela continuidade da atenção e viabilizando o estabelecimento do vínculo.

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo:

Os serviços, programas, projetos e benefícios, no âmbito da política pública de assistência social à pessoa com deficiência e sua família, têm como objetivo a garantia da segurança da acolhida, da habilitação e da reabilitação, do desenvolvimento da autonomia e da convivência familiar e comunitária, exceto de renda, para a promoção do acesso a direitos e da plena participação social (1ª parte). Os serviços socioassistenciais destinados à pessoa com deficiência em situação de dependência deverão contar com cuidadores sociais para prestar-lhe cuidados básicos e instrumentais (2ª parte).

A sentença está:

De acordo com a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que vierem a ser criados poderão contar com uma equipe de atendimento , a ser integrada por profissionais especializados nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde.

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.

( ) Nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal, serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria.

( ) Os meios de comunicação manterão espaços ou horários especiais voltados aos idosos, com finalidade informativa, educativa, artística e cultural, e ao público sobre o processo de envelhecimento.

Segundo a Lei nº 8.080/1990 - SUS, é CORRETO afirmar que:

De acordo com MINGUET, sobre os mapas conceituais para a aprendizagem, analisar os itens abaixo:

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I. São resumos esquemáticos do que pode ser aprendido.

II. Não podem ser hierárquicos, ou seja, os conceitos mais específicos devem situar-se na parte superior, e os conceitos mais gerais e menos inclusivos na parte inferior.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A família natural é a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

( ) Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais no próprio termo de nascimento.

( ) O reconhecimento da filiação é um direito prescritível.

Segundo o Decreto nº 7.508/2011, o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulativamente:

I. Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS; ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, fora do exercício regular de suas funções no SUS; a prescrição estar em conformidade com o protocolo específico da instituição; e ter a dispensação ocorrido qualquer unidade farmacêutica do Município.

II. Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS; ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS; a prescrição estar em conformidade com a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos; e ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.

III. Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS; ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, fora do exercício regular de suas funções no SUS; e ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.

Está(ão) CORRETO(S):