Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de São Sebastião do Caí, o saneamento básico é serviço público essencial, como atividade preventiva das ações de saúde e meio ambiente. Sobre o que compreende algumas das funções do saneamento básico, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) A captação, o tratamento e a distribuição de água potável.

( ) A coleta, o tratamento e a disposição final de esgotos cloacais e do lixo.

( ) A proteção ambiental e o desenvolvimento social.

Certidões são cópias fiéis de registros de atos ou fatos que constam nos registros públicos, em processo, livro ou documento que se encontre na repartição responsável. Elas reproduzem informações constantes em bancos de informações da Administração. A expedição de uma certidão ou declaração de tempo de serviço é um ato:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Sebastião do Caí, no que diz respeito à promoção do desenvolvimento da ciência e da tecnologia, cabe ao Município:

I. Incentivar e privilegiar a pesquisa tecnológica voltada ao aperfeiçoamento do uso e controle dos recursos naturais por empresas ou universidades estrangeiras.

II. Apoiar as empresas e entidades cooperativas, fundacionais ou autárquicas, que investirem em pesquisas e desenvolvimento tecnológico e na formação e aperfeiçoamento de seus recursos humanos.

Em conformidade com o Parecer CNE/CP nº 003/2004, sobre as diretrizes, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

-

(_) São dimensões normativas, reguladoras de caminhos, embora não fechadas a que historicamente possam, a partir das determinações iniciais, tomar novos rumos.

(_) Visam a desencadear ações uniformes, todavia não objetivam oferecer referências e critérios para que se implantem ações, avaliem-nas e reformulem no que e quando necessário.

Em conformidade com a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

-

(_) Os órgãos federais, distritais e estaduais de fomento à pesquisa e à pós-graduação deverão obrigatoriamente criar incentivos a pesquisas e a programas de estudo voltados para temas referentes às relações religiosas, aos quilombos e às questões pertinentes à população negra.

(_) O poder público adotará programas de ação afirmativa.

(_) É obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil somente nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio.

Os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos com a observância das seguintes normas, entre outras:

I. Instituição, modificação e extinção de atribuições não privativas de lei.

II. Declaração de utilidade pública ou de necessidade pública, ou de interesse social, para efeito de desapropriação ou de servidão administrativa, observada a legislação.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação às circunstâncias em que medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

-

(_) Sempre que os direitos da criança e do adolescente sejam ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

(_) Sempre que os direitos da criança e do adolescente sejam ameaçados ou violados por falta, abuso ou omissão dos pais ou responsáveis.

(_) Sempre que os direitos da criança e do adolescente sejam ameaçados ou violados em razão de sua própria conduta.

Em relação à ortografia, assinalar a alternativa CORRETA:

Na frase “Além disso, a planta cresce para os lados com o desenvolvimento das células que formam o tronco.”, o termo sublinhado tem a função de:

Ao tratar do tema evidência de auditoria, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) A Norma NBC TA 500 é a que define o que constitui evidência de auditoria na auditoria de demonstrações contábeis e trata da responsabilidade do auditor na definição e execução de procedimentos de auditoria para a obtenção de evidência de auditoria apropriada e suficiente que permita a obtenção de conclusões razoáveis para fundamentar a opinião do auditor.

(_) A evidência de auditoria inclui as informações contidas nos registros contábeis que suportam as demonstrações contábeis e outras informações.

(_) A confiabilidade da evidência de auditoria é influenciada pela fonte e por sua natureza, e depende das circunstâncias individuais em que é obtida.