Segundo HOFFMANN, é preciso investigar a compreensão pelos professores dos termos acompanhamento e diálogo, sendo que ambos podem receber definições diferenciadas, conforme estiverem atrelados a uma ou a outra matriz epistemológica. Sobre esses termos, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Constituição Federal, sobre a saúde, é CORRETO afirmar que:

São exemplos dos principais componentes do Currículo da Ciência do Eu, de Daniel Goleman:

De acordo com MAZZA, os empréstimos compulsórios são tributos restituíveis de competência:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.312/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:

O servidor terá direito a trinta dias corridos de férias após 12 meses de vigência contratual se não houver faltado injustificadamente ao serviço por mais de 7 vezes nesse período (1ª parte). É obrigatório descontar, do período de férias, as faltas do servidor ao serviço (2ª parte).

A sentença está:

Em conformidade com MAZZA, em relação à competência para legislar sobre direito tributário, analisar a sentença abaixo:

A competência para criar leis sobre direito tributário é concorrente entre a União, os Estados e o Distrito Federal (1ª parte). Os Municípios podem legislar sobre direito tributário, mas com base em outro fundamento constitucional: o interesse local (2ª parte).

A sentença está:

Em conformidade com PAULSEN, em relação ao princípio da capacidade contributiva, sobre o modo de isenção, assinalar a alternativa CORRETA:

A Educação Especial, como modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, é parte integrante da educação regular, devendo ser prevista no projeto político-pedagógico da unidade escolar. De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, é CORRETO afirmar que:

Em conformidade com AMARO, sobre a competência tributária, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com o exposto na Lei Orgânica do Município de São Sebastião do Caí, a respeito das funções e atribuições da Comissão Representativa, assinalar a alternativa INCORRETA: