A Resolução SEDUC n° 4/2024 dispõe sobre a avaliação de desempenho de Diretores Escolares/Diretores de Escola e dá providências correlatas. Suas disposições consideram, explicitamente, a importância de adotar critérios ______ que permitam a análise ______ do desempenho dos diretores, visando à promoção de uma gestão escolar eficaz.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.

Conforme o artigo 6°, inciso V, da Lei n° 15.667/2015 (que dispõe sobre a criação, a organização e a atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados), os representantes do grêmio devem ter assegurado o seu acesso

O Decreto n° 55.588/2010, que dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas, considera que transexuais e travestis possuem

É uma meta declarada do Plano Estadual de Educação de São Paulo – PEE (Lei nº 16.279/2016):

Considerando o que estabelece o Documento Básico das Matrizes de Referência para a Avaliação do Saresp (2009), é correto afirmar que a matriz que subsidia o referido exame

Leia o excerto a seguir, adaptado do documento Diretrizes do Programa Ensino Integral, do Estado de São Paulo.

__________ é um dos princípios educativos que sustentam o Programa Ensino Integral. Por sua vez, __________  é simultaneamente o foco para onde devem convergir todas as ações da escola e a metodologia que apoiará o estudante na sua construção.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.

O documento Indicadores da Qualidade na Educação (2004) é um instrumento que visa à avaliação e à melhoria da qualidade da escola. Assinale a alternativa coerente com as recomendações de utilização do documento apresentadas em seu próprio texto.

Daniela é estudante do 7° ano em uma escola da rede estadual de São Paulo. Ela terá de se ausentar de uma prova de matemática agendada em um dia em que, respeitando os preceitos de sua religião, não pode ir à escola para atividades dessa natureza. Uma alternativa prevista para a situação descrita, conforme o artigo 7° A da Lei n° 9.394/1996, é:

Um estudante do 5° ano do ensino fundamental relatou reservadamente a uma professora estar sofrendo maus- -tratos do padrasto, afirmando não ter coragem de contar à mãe, que trabalha muito e parece sobrecarregada. Pediu sigilo à professora, afirmando querer apenas desabafar. Sensibilizada, a professora o aconselhou a buscar ajuda com outro familiar, garantindo manter sigilo por considerar essa a melhor conduta.
De acordo com o artigo 245 da Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a conduta assumida pela professora está

Considerando o que estabelece o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que apresenta uma determinação correta relacionada às disposições gerais da Administração Pública.