João acaba de ser nomeado contador-chefe de uma fundação de direito privado dedicada à assistência social. Durante os trabalhos de encerramento do primeiro exercício social sob sua gestão, ele percebeu que a contabilidade da instituição vinha adotando práticas semelhantes às das sociedades empresárias tradicionais e que precisa, com urgência, estruturar as demonstrações contábeis e ajustar o reconhecimento de transações para se alinhar às normativas do Terceiro Setor.

Para adequar estritamente as demonstrações contábeis dessa fundação às determinações da Norma Brasileira de Contabilidade aplicada a Entidades sem Finalidade de Lucros (ITG 2002 – R1), João deve considerar que

Uma associação sem finalidade de lucros recebeu, no exercício, doações com aplicação específica em projeto social, utilizou trabalho voluntário em suas atividades e apurou superávit ao fim do período, sendo parte desse valor vinculada à finalidade determinada pelo doador.

Considerando a necessidade de registrar corretamente esses fatos contábeis de acordo com as disposições da ITG 2002 (R1) aplicáveis às entidades do Terceiro Setor, a equipe contábil deve considerar que

Um município apresentou, ao longo do exercício financeiro, as seguintes movimentações relacionadas à conta Caixa e Equivalentes de Caixa (Valores em reais – R$):

Considerando-se, exclusivamente, as movimentações apresentadas, o saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa ao fim do período corresponde a:

Considere os dados apresentados, referente ao exercício financeiro de um município de um determinado estado brasileiro:

Durante o exercício de 2024, além das transações referentes ao orçamento e à sua execução, o ente público pagou restos a pagar processados no valor de R$ 220.000,00; reconheceu a redução da dívida fundada externa em decorrência da variação cambial no valor de R$ 9.000,00; reconheceu a depreciação dos bens móveis no valor de R$ 25.000,00; e recebeu depósitos em caução no valor de R$ 55.000,00.

Com base nessas informações, é correto afirmar que, em 2024, o/a

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público estabelece critérios de reconhecimento e mensuração para ativos e passivos das entidades do setor público. Acerca do tratamento contábil dos ativos não circulantes, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(   ) O ativo imobilizado é reconhecido inicialmente pelo custo, que compreende seu preço de aquisição e quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessários.
(   ) A depreciação de um bem do ativo imobilizado cessa quando o ativo torna-se ocioso ou é retirado de uso ativo, mesmo que o valor residual do bem ainda não tenha sido atingido pela entidade.
(   ) O valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.
(   ) Os bens de uso especial são aqueles destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias, devendo ser registrados no ativo imobilizado.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A contabilidade aplicada ao setor público é o ramo da ciência contábil que aplica, no processo gerador de informações, os princípios fundamentais e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades públicas. Considerando as diretrizes atuais sobre o objeto e os regimes contábeis, assinale a alternativa correta.

As demonstrações contábeis no setor público devem fornecer informações úteis para a prestação de contas e para a tomada de decisão. Acerca da composição dessas demonstrações, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(   ) O Balanço Orçamentário demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, evidenciando o superávit ou déficit orçamentário do exercício.
(   ) A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as alterações verificadas no patrimônio, indicando o resultado patrimonial do exercício por meio do confronto entre as variações aumentativas e diminutivas.
(   ) O Balanço Financeiro demonstra os ingressos e dispêndios de recursos financeiros, mas deve obrigatoriamente omitir os restos a pagar do exercício anterior para não distorcer o fluxo de caixa.
(   ) No Balanço Patrimonial, o patrimônio público é representado em termos financeiros e permanentes, segregando-se os ativos e passivos em circulante e não circulante conforme o prazo de realização.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A avaliação dos componentes patrimoniais deve observar critérios específicos de mensuração para garantir a fidedignidade do balanço. Sobre os critérios de avaliação previstos nas normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público, analise as afirmativas a seguir.

I.Os estoques de materiais de consumo devem ser mensurados pelo custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, devendo ser ajustados por perdas sempre que necessário.
II.As participações permanentes em outras entidades em que se detenha o controle ou influência significativa devem ser avaliadas pelo método da equivalência patrimonial.
III.Os passivos decorrentes de obrigações de longo prazo devem ser mensurados pelo seu valor nominal, sendo vedada a aplicação de qualquer técnica de ajuste ao valor presente.

Está correto o que se afirma em:

As operações típicas do setor público, como a arrecadação de tributos e a execução de despesas de pessoal, exigem lançamentos que afetam diferentes naturezas de informação. Acerca da escrituração dessas operações, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(   ) A arrecadação de impostos gera simultaneamente um lançamento de natureza orçamentária para controle da execução da receita e um lançamento de natureza patrimonial de variação aumentativa.

(   ) O registro do empenho da despesa orçamentária é realizado nas contas de natureza de informação de controle, não provocando alteração imediata no saldo das contas de ativo ou passivo patrimonial.

(   ) A aquisição de bens para estoque é registrada como variação patrimonial diminutiva no momento da liquidação da despesa, independentemente do consumo efetivo do material pelo setor requisitante.

(   ) O reconhecimento de obrigações decorrentes de precatórios judiciais deve ocorrer no momento da notificação judicial, registrando-se o passivo correspondente em contas de curto ou longo prazo.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A escrituração contábil das entidades públicas é efetuada em conformidade com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, utilizando o método das partidas dobradas para todos os registros. Considerando as normas de escrituração de atos e fatos, assinale a alternativa correta.