Foram encontradas 131.967 questões.
Os procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação
destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso
à informação e devem ser executados em conformidade
com os princípios básicos da Administração Pública
e com as diretrizes nela estabelecidas. Considerando
essa informação, julgue o item, seguinte, com base na
Lei nº 12.527/2011.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação
destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso
à informação e devem ser executados em conformidade
com os princípios básicos da Administração Pública
e com as diretrizes nela estabelecidas. Considerando
essa informação, julgue o item, seguinte, com base na
Lei nº 12.527/2011.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação
destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso
à informação e devem ser executados em conformidade
com os princípios básicos da Administração Pública
e com as diretrizes nela estabelecidas. Considerando
essa informação, julgue o item, seguinte, com base na
Lei nº 12.527/2011.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação
destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso
à informação e devem ser executados em conformidade
com os princípios básicos da Administração Pública
e com as diretrizes nela estabelecidas. Considerando
essa informação, julgue o item, seguinte, com base na
Lei nº 12.527/2011.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No âmbito da atuação administrativa, o administrado possui
deveres e direitos assegurados perante a Administração
Pública. Acerca dessa informação, julgue o item a seguir,
conforme a Lei nº 9.784/1999.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No âmbito da atuação administrativa, o administrado possui
deveres e direitos assegurados perante a Administração
Pública. Acerca dessa informação, julgue o item a seguir,
conforme a Lei nº 9.784/1999.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No âmbito da atuação administrativa, o administrado possui
deveres e direitos assegurados perante a Administração
Pública. Acerca dessa informação, julgue o item a seguir,
conforme a Lei nº 9.784/1999.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No âmbito da atuação administrativa, o administrado possui
deveres e direitos assegurados perante a Administração
Pública. Acerca dessa informação, julgue o item a seguir,
conforme a Lei nº 9.784/1999.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Um servidor público efetivo foi condenado pela prática de ato de improbidade administrativa que resultou em lesão ao erário, sendo-lhe aplicadas as sanções cabíveis previstas na Lei nº 8.429/1992.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, a respeito das penalidades passíveis de imposição.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Um servidor público efetivo foi condenado pela prática de ato de improbidade administrativa que resultou em lesão ao erário, sendo-lhe aplicadas as sanções cabíveis previstas na Lei nº 8.429/1992.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, a respeito das penalidades passíveis de imposição.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container