A Política Nacional do Meio Ambiente define objetivos e princípios para assegurar a proteção da vida e o desenvolvimento sustentável. Assim, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a um desses princípios.

Uma empresa está desenvolvendo o projeto de um empreendimento que envolve a implantação de painéis solares, os quais serão instalados em terra indígena situada exclusivamente em um determinado município.

Para o licenciamento ambiental, a equipe de desenvolvimento pesquisou a legislação pertinente e constatou que, nessas condições, o licenciamento ambiental caberá ao(à)

Uma empresa está desenvolvendo um projeto cuja atividade é considerada modificadora do meio ambiente, razão pela qual o licenciamento dependerá da elaboração do estudo de impacto ambiental (EIA) e do relatório de impacto ambiental (RIMA). Uma das etapas do projeto é a elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos.

De acordo com a legislação pertinente, esse programa é

Uma multinacional pretende instalar um empreendimento em área fronteiriça entre o Brasil e o Uruguai, cujas atividades serão desenvolvidas conjuntamente nos dois países e utilizando recursos ambientais com potencial poluidor capaz de causar degradação ambiental.

O licenciamento ambiental para a instalação desse empreendimento, conforme a Lei nº 6.938/1981 e a Resolução Conama no 237/1997, deverá ser solicitado ao

De acordo com dados do IBGE, em 2024, 93,1% dos domicílios eram atendidos por coleta de lixo, seja diretamente na propriedade (86,9%) ou coletado em caçamba (6,2%). Apesar do aumento gradativo dessa prática, cerca de 4,7 milhões de domicílios (6,1%) ainda queimam lixo na própria moradia.

Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a

O movimento “Todos pelo Chapadão” denunciou a construção de um condomínio nas falésias marinhas da Praia da Pipa (RN), que são consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP).

Segundo a Política Nacional de Meio Ambiente, a(o)

Conforme a Resolução Conama nº 362/2005, todo o óleo lubrificante usado ou contaminado deverá ser destinado à reciclagem para processo de rerrefino, sendo proibido quaisquer descartes de óleos usados ou contaminados em solos, subsolos, nas águas interiores, no mar e nos sistemas de esgoto. A coleta do óleo usado ou contaminado é responsabilidade

Com a finalidade de manter o meio ambiente, e espécies vegetais e animais, deve ser preservada vegetação em uma reserva legal, que não pode ser suprimida, podendo apenas ser utilizada sob regime de manejo florestal sustentável. A área mínima de cobertura de vegetação nativa da propriedade deve ser de

A licença que permite a um empreendimento ou atividade iniciar suas operações é a Licença Ambiental

O código municipal de Gameleira de Goiás diz que é competência do órgão ambiental do município, para o licenciamento de atividades potencial ou efetivamente degradadoras do meio ambiente, e sua deliberação final, a exigência de