A EUTROFIZAÇÃO DO RIO TIETÊ

A mitigação do problema depende da redução da carga de nitrogênio e de fósforo lançada no rio.

Na bacia do Tietê há cerca de 30 milhões de habitantes, 70% da população de São Paulo. É a bacia hidrográfica mais densamente habitada do Brasil. 30% dos esgotos sanitários gerados no estado não são tratados.

Fonte: https://www.diariodaregiao.com.br/opiniao/artigos/a-eutrofizac-o-do-rio-tiete-1.1932804

A Resolução CONAMA 357/2005, no art. 10º, apresenta valores máximos estabelecidos para os parâmetros relacionados em cada uma das classes de enquadramento. No §3º, para águas doces de classes 1 e 2, quando o nitrogênio for fator limitante para eutrofização, nessas condições estabelecidas pelo órgão ambiental competente, o valor de nitrogênio total (após oxidação) não deverá ultrapassar de 1,27 mg/L, para ambientes lênticos, e 2,18 mg/L, para ambientes lóticos. Na vazão de referência, são exemplos de ambientes lóticos:

A Política Nacional de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, completaram, no ano de 2021, 40 anos de sua vigência. Ela representa a norma ambiental mais relevante após a Constituição de 1988, haja vista que traçou toda sistemática das políticas públicas para o meio ambiente.

São princípios norteadores da Política Nacional de Meio Ambiente:

I. Proteção da fauna, racionalização dos recursos hídricos e incentivo ao uso do solo.

II. Proteção aos ecossistemas, controle e zoneamento de atividades potencial ou efetivamente poluidoras e proteção de áreas ameaçadas de degradação.

III. Incentivo ao desenvolvimento sustentável, racionalização do uso do solo e reflorestamento das nascentes.

IV. Acompanhamento do estado da qualidade ambiental, ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico e planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.

Está(ão) CORRETO(S):

O Nordeste tem a menor quantidade de recursos hídricos do Brasil, em contrapartida tem uma alta densidade demográfica, o que dificulta o abastecimento de água. 40% da população rural da região Nordeste sofre com a falta de água (ACTIONAID, 2021) e, muitas vezes, a única fonte de água doce é a água subterrânea, apesar de 70% dos poços da região semiárida do Brasil ter águas salobras ou salinas.

Fonte: https://www.aguasustentavel.org.br/conteudo/blog/160-agua-na-regiao-nordeste

A Resolução CONAMA 357/2005 classifica águas salinas e salobras, respectivamente, como sendo aquelas que possuem

Assinale a alternativa INCORRETA

Conforme a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei nº 11.959/2009), o exercício da atividade pesqueira somente poderá ser realizado mediante prévio ato autorizativo emitido pela autoridade competente, asseguradas:

I. a proteção dos ecossistemas e a manutenção do equilíbrio ecológico, observados os princípios de preservação da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais;

II. a busca de mecanismos para a garantia da proteção e a seguridade do trabalhador e das populações com saberes tradicionais;

III. a busca da segurança alimentar e a sanidade dos alimentos produzidos.

Estão CORRETAS:

A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, conforme a Lei nº 11.959/2009, que regula as atividades pesqueiras, possui como objetivo o(a):