3136694 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA

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Engenheiro Ambiental
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Outros Normativos

A capacitação de recursos humanos voltar-se-á para as seguintes demandas, com exceção de uma, assinale-a.

A

A incorporação da dimensão ambiental na formação, especialização e atualização dos educadores de todos os níveis e modalidades de ensino.

B

A incorporação da dimensão ambiental na formação, especialização e atualização dos profissionais de todas as áreas.

C

A preparação de profissionais orientados para as atividades de operação biológica.

D

A formação, especialização e atualização de profissionais na área de meio ambiente.

E

O atendimento da demanda dos diversos segmentos da sociedade no que diz respeito à problemática ambiental.

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3136693 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA

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Engenheiro Ambiental
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Outros Normativos

As atividades vinculadas à Política Nacional de Educação Ambiental devem ser desenvolvidas na educação em geral e na educação escolar, por meio das seguintes linhas de atuação inter-relacionadas, EXCETO:

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3136692 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA

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Engenheiro Ambiental
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Outros Normativos

Assinale a assertiva que apresenta de forma INCORRETA, um dos objetivos fundamentais da educação ambiental.

A

O desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, não necessariamente, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos.

B

A garantia de democratização das informações ambientais.

C

O estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social.

D

O incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania.

E

O estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade.

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3136691 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA

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Engenheiro Ambiental
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Outros NormativosLei 9.795/1999: Política Nacional de Educação Ambiental

Assinale a assertiva que NÃO apresenta de forma correta um dos princípios básicos da educação ambiental.

A

O enfoque humanista, holístico, democrático e participativo.

B

A concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócio econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade.

C

O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade.

D

A desvinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais.

E

A garantia de continuidade e permanência do processo educativo.

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3136690 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA

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Outros Normativos

NÃO constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos:

A

Derivar ou utilizar recursos hídricos para qualquer finalidade, sem a respectiva outorga de direito de uso.

B

Iniciar a implantação ou implantar empreendimento relacionado com a derivação ou a utilização de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos, que implique alterações no regime, quantidade ou qualidade dos mesmos, sem autorização dos órgãos ou entidades competentes.

C

Utilizar-se dos recursos hídricos ou executar obras ou serviços relacionados com os mesmos em desacordo com as condições estabelecidas na outorga.

D

Perfurar poços para extração de água subterrânea ou operá-los com a devida autorização.

E

Fraudar as medições dos volumes de água utilizados ou declarar valores diferentes dos medidos.

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3136689 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA

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Engenheiro Ambiental
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Outros Normativos

Assinale a assertiva que não é considerada, para os efeitos de Lei, organização civil de recursos hídricos.

A

Consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas.

B

Associações regionais, locais ou setoriais de usuários de recursos hídricos.

C

Organizações técnicas e de ensino e pesquisa com interesse na área de recursos hídricos.

D

Organizações governamentais com objetivos de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade.

E

Outras organizações reconhecidas pelo Conselho Nacional ou pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.

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3136688 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA

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Engenheiro Ambiental
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Outros Normativos

Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação, EXCETO:

A

Promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes.

B

Arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos.

C

Aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia.

D

Acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da bacia e sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas.

E

Propor ao Conselho Nacional e aos Conselhos municipais de Recursos Hídricos as acumulações, derivações, captações e lançamentos de pouca expressão, para efeito de isenção da obrigatoriedade de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, de acordo com os domínios destes.

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3136686 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA

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Engenheiro Ambiental
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Lei 9.433/1997: PNRH
Outros Normativos

São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:

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3136676 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA

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Engenheiro Ambiental
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Outros Normativos

Com base nos conhecimentos e estudos ecológicos, assinale a assertiva que está corretamente de acordo com o ciclo do carbono.

A

O carbono é fixado na atmosfera através do processo de fotossíntese.

B

A principal forma de transporte do carbono na biosfera é o processo de respiração celular.

C

A queima de combustíveis fósseis libera dióxido de carbono para a atmosfera, contribuindo para o aumento do efeito estufa.

D

A decomposição de matéria orgânica é a única forma de liberação de carbono para a atmosfera.

E

O carbono é incorporado ao ciclo através da precipitação de carbonatos oceânicos.

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3136557 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA

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Advogado
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Lei 9.605/1998: Lei de Crimes Ambientais
Responsabilidade Ambiental

Samanta caça e mata espécies da fauna silvestre por esporte, sem a devida autorização, licença ou permissão da autoridade competente. Qual a pena prevista para tal crime ambiental: