De acordo com a Lei nº 12.651/2012, todo imóvel rural deve manter uma área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal. A esse respeito assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre o Sistema Nacio nal de Informações sobre Recursos Hídricos é INCORRETO afirmar que:

Nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os resíduos resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis são classificados como:

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei Federal nº 12.305/2010, "coleta seletiva" é conceituada como:

Segundo a Cetesb, a licença ambiental é concedida em etapas.

Sobre estas, analise as afirmativas a seguir.

I. A Licença de instalação é concedida na fase do planejamento do empreendimento ou atividade. É preciso aprovar sua localização, concepção, atestar a viabilidade ambiental e estabelecer os requisitos básicos e exigências técnicas a serem atendidas nas próximas fases.

II. A Licença prévia autoriza a instalação do empreendimento ou de uma determinada atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais exigências técnicas necessárias.

III. A Licença de Operação autoriza a atividade mediante o cumprimento das exigências da Licença Prévia e de Instalação. Pode ser emitida uma Licença de Operação a Título Precário com prazo de validade de até 180 dias para testar a eficiência dos sistemas de controle de poluição ambiental.

Está correto o que se afirma apenas em:

No que tange aos prazos de validade da Licença ambiental emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Licença Prévia poderá ter um prazo máximo de até:

A Licença de Instalação (LI) emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo poderá ter um prazo máximo de até:

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), por meio de atos normativos, estabeleceu a identificação por cores dos diferentes tipos de resíduos, com o objetivo facilitar a coleta seletiva, o gerenciamento adequado dos resíduos e a promoção da sustentabilidade.

Com base no disposto pelo CONAMA, a cor utilizada para resíduos orgânicos é:

Segundo a Lei Federal nº 12.608/2012, a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) abrange as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil. É uma das diretrizes da PNPDEC:

Sobre a temática de resíduos sólidos, é correto afirmar: