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Sobre a temática de resíduos sólidos, é correto afirmar:
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A Sra. Maria, empreendedora do ramo da indústria de transformação, deseja instalar uma indústria para fabricação de cimento em um município do Rio Grande do Norte. A empresa foi enquadrada como de Médio Potencial Poluidor, de acordo com os parâmetros dos anexos I e II da Lei Estadual nº 272/2004. Na situação hipotética, para dar início ao processo de licenciamento ambiental junto ao Órgão Ambiental Estadual, a licença a ser requerida deve ser do tipo
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Acerca da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências, é correto afirmar
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A Secretaria de Meio Ambiente Municipal recebeu uma denúncia de que o Sr. João estaria realizando supressão vegetal em uma área de vegetação nativa. A denúncia foi repassada para a equipe de fiscalização que deve
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Conforme Lei Complementar Estadual Nº 272/2004, o órgão superior e o órgão central do Sistema Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte são, respectivamente,
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Sobre os princípios do direito ambiental, é correto afirmar:
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Enriquecimento ambiental é:
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Qual das seguintes características não é geralmente associada à qualidade excelente ou desejável do pescado Tambaqui/Matrinxã durante a primeira e segunda semana após a captura?
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Dentro das modalidades da aquicultura, o que vem a ser a “Quelonicultura”?
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Qual das seguintes características não deve ser considerada como uma vantagem na criação de tilápias?
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