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3006273 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Sinimbu-RS
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A Resolução CONAMA nº 237/1997 determina que o órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento, levando em consideração os seguintes aspectos:

I. O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 anos.
II. O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 6 anos.
III. O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 anos e, no máximo, 10 anos.

Está(ão) CORRETO(S):
 

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3006272 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Sinimbu-RS
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Nos termos da Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, a respeito da classificação das unidades de conservação, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Unidades de Proteção Integral. (2) Unidades de Uso Sustentável.

( ) Monumento Natural. ( ) Floresta Nacional. ( ) Refúgio de Vida Silvestre.
 

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3006271 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Sinimbu-RS
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De acordo com o Decreto nº 4.074/2002, entende-se ingrediente inerte ou outro ingrediente como:
 

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3006270 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Sinimbu-RS
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Com base na Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, a respeito da classificação de resíduos sólidos quanto a sua origem, relacionados aos resíduos originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana, assinalar a alternativa CORRETA:
 

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3004006 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: EPL
Orgão: Pref. Santa Rita-PB
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Com relação aos lixões, assinale a alternativa que indica corretamente quais são os capitais naturais utilizados em sua implantação e operação, além dos principais impactos ambientais associados.
 

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3004005 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: EPL
Orgão: Pref. Santa Rita-PB
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Uma das formas de organizar a identificação e a avaliação de impactos ambientais é a construção de matrizes, sobre essas é correto afirmar que:
 

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3004004 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: EPL
Orgão: Pref. Santa Rita-PB
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Os impactos ambientais podem ser classificados em diversas categorias, sobre essa classificação assinale a alternativa correta:
 

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3004003 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: EPL
Orgão: Pref. Santa Rita-PB
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Sobre os prazos das licenças ambientais, segundo a Resolução do CONAMA 237 de 1997, é correto afirmar que:
 

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3004002 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: EPL
Orgão: Pref. Santa Rita-PB
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Sobre os processos de renovação de licenças ambientais, segundo a Resolução do CONAMA 237 de 1997, é correto afirmar que:
 

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3004001 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: EPL
Orgão: Pref. Santa Rita-PB
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Segundo a Resolução do CONAMA 237 de 1997 no exercício de sua competência de controle, pode conceder três tipos de licenças ambientais, sobre essas assinale a alternativa correta.
 

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