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A Resolução CONAMA nº 237/1997 determina que o
órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de
validade de cada tipo de licença, especificando-os no
respectivo documento, levando em consideração os
seguintes aspectos:
I. O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 anos.
II. O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 6 anos.
III. O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 anos e, no máximo, 10 anos.
Está(ão) CORRETO(S):
I. O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 anos.
II. O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 6 anos.
III. O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 anos e, no máximo, 10 anos.
Está(ão) CORRETO(S):
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Nos termos da Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de
Unidades de Conservação da Natureza, a respeito da
classificação das unidades de conservação, numerar a 2ª
coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa
que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Unidades de Proteção Integral. (2) Unidades de Uso Sustentável.
( ) Monumento Natural. ( ) Floresta Nacional. ( ) Refúgio de Vida Silvestre.
(1) Unidades de Proteção Integral. (2) Unidades de Uso Sustentável.
( ) Monumento Natural. ( ) Floresta Nacional. ( ) Refúgio de Vida Silvestre.
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De acordo com o Decreto nº 4.074/2002, entende-se
ingrediente inerte ou outro ingrediente como:
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Com base na Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de
Resíduos Sólidos, a respeito da classificação de resíduos
sólidos quanto a sua origem, relacionados aos resíduos
originários da varrição, limpeza de logradouros e vias
públicas e outros serviços de limpeza urbana, assinalar a
alternativa CORRETA:
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Com relação aos lixões, assinale a alternativa que
indica corretamente quais são os capitais naturais
utilizados em sua implantação e operação, além dos
principais impactos ambientais associados.
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Uma das formas de organizar a identificação e a
avaliação de impactos ambientais é a construção de
matrizes, sobre essas é correto afirmar que:
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Os impactos ambientais podem ser classificados
em diversas categorias, sobre essa classificação
assinale a alternativa correta:
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Sobre os prazos das licenças ambientais, segundo
a Resolução do CONAMA 237 de 1997, é correto
afirmar que:
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Sobre os processos de renovação de licenças
ambientais, segundo a Resolução do CONAMA 237 de
1997, é correto afirmar que:
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Segundo a Resolução do CONAMA 237 de 1997 no
exercício de sua competência de controle, pode
conceder três tipos de licenças ambientais, sobre essas
assinale a alternativa correta.
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