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3003988 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: EPL
Orgão: Pref. Santa Rita-PB
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Sobre os órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente é correto afirmar que:
 

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3003986 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: EPL
Orgão: Pref. Santa Rita-PB
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Quais das alternativas abaixo discorre corretamente sobre os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA:
 

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3003985 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: EPL
Orgão: Pref. Santa Rita-PB
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De acordo com a Resolução 01 de 1986 do CONAMA os impactos ambientais podem afetar direta ou indiretamente:
 

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3003984 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: EPL
Orgão: Pref. Santa Rita-PB
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A primeira resolução do CONAMA trata sobre a definição de impactos ambientais, sobre esse tema é correto afirmar que:
 

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3003983 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: EPL
Orgão: Pref. Santa Rita-PB
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De acordo com CONAMA 237/1997 o conceito de “Impacto Ambiental Regional” é:
 

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3003699 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Timbaúba-PE
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Analise as afirmativas a seguir:

I. À luz da Lei nº 12.204/2010, reciclagem é o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos.

II. Referente à Lei nº 12.305/ 2010, é correto afirmar que reutilização é o processo de aproveitamento dos resíduos sólidos através de sua transformação biológica, física ou físico-química.

Marque a alternativa CORRETA:

 

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3003698 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Timbaúba-PE
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Analise as afirmativas a seguir:

I. Todos temos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se somente ao poder público o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

II. A Política Nacional do Meio Ambiente atende alguns princípios, entre os quais está o controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

Marque alternativa CORRETA:

 

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3003697 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Timbaúba-PE
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Analise as afirmativas a seguir:

I. São princípios da Política Nacional do Meio Ambiente a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar, bem como o planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.

II. A proteção de áreas ameaçadas de degradação faz parte dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, assim como a educação ambiental restrita ao ensino superior.

Marque a alternativa CORRETA:

 

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3003696 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Timbaúba-PE
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Analise as afirmativas a seguir:

I. À luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, resíduos de limpeza urbana são os originários de atividades domésticas em residências urbanas.

II. Resíduos da construção civil são os originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana.

III. resíduos de serviços de transportes são os gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios.

Marque a alternativa CORRETA:

 

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3003293 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Astolfo Dutra-MG
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Em relação à Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a afirmativa correta.
 

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