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3527463 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
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Analise as afirmativas a seguir de acordo com Política Nacional de Resíduos Sólidos.

São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

I - gestão integrada de resíduos sólidos;

II - redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos;

III - proteção da saúde pública e da qualidade ambiental;

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):

 

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3527462 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
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De acordo com Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por reciclagem:

 

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3520574 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Itame
Orgão: Pref. Aruanã-GO

Nos termos da Resolução nº. 237 do CONAMA, Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber,

 

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3520573 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Itame
Orgão: Pref. Aruanã-GO

A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.

Nesse linear, de acordo com a Lei nº. 12.305/2010, assinale a alternativa correta:

 

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3517643 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Itapecerica Serra-SP

De acordo com o Decreto nº 8468, de 08/09/1976, no que diz respeito a classificação das águas interiores situadas no território do Estado, assinale a alternativa CORRETA.

 

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3517639 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Itapecerica Serra-SP

De acordo com a Resolução SIMA nº 39, de 16/06/2020, assinale a alternativa que não apresenta um dever dos órgãos que compõe o Grupo de Fiscalização Integrada (GFI).

 

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3517637 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Itapecerica Serra-SP

De acordo com a Resolução SIMA nº 39, de 16/06/2020, assinale a alternativa que não apresenta um órgão que compõe o Grupo de Fiscalização Integrada (GFI) da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga – APRM – G/Sudoeste.

 

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3514921 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. São Tomé-RN
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De acordo com a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, um dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é

 

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3514920 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. São Tomé-RN
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De acordo com o Art. 8º da Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação:

 

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3514919 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. São Tomé-RN
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O Inciso I do Art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o Novo Código Florestal, considera como Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de

 

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