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Analise as afirmativas a seguir de acordo com Política Nacional de Resíduos Sólidos.
São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
I - gestão integrada de resíduos sólidos;
II - redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos;
III - proteção da saúde pública e da qualidade ambiental;
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
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De acordo com Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por reciclagem:
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Nos termos da Resolução nº. 237 do CONAMA, Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber,
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.
Nesse linear, de acordo com a Lei nº. 12.305/2010, assinale a alternativa correta:
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Itapecerica Serra-SP
De acordo com o Decreto nº 8468, de 08/09/1976, no que diz respeito a classificação das águas interiores situadas no território do Estado, assinale a alternativa CORRETA.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Itapecerica Serra-SP
De acordo com a Resolução SIMA nº 39, de 16/06/2020, assinale a alternativa que não apresenta um dever dos órgãos que compõe o Grupo de Fiscalização Integrada (GFI).
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Itapecerica Serra-SP
De acordo com a Resolução SIMA nº 39, de 16/06/2020, assinale a alternativa que não apresenta um órgão que compõe o Grupo de Fiscalização Integrada (GFI) da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga – APRM – G/Sudoeste.
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De acordo com a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, um dos Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é
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De acordo com o Art. 8º da Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação:
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O Inciso I do Art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o Novo Código Florestal, considera como Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de
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