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3001112 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro
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O Método de Battelle, desenvolvido em Columbus (Ohio – EUA), é uma técnica que emprega uma listagem de controle escalar ponderada e que avalia o impacto ambiental pela diferença do valor para o meio ambiente (VMA), com e sem o projeto, com as várias alternativas. Esse valor é calculado pelo somatório dos produtos do Índice de Qualidade Ambiental (IQA) de cada fator ambiental multiplicado pelo peso correspondente ao fator. Cabe ressaltar que o IQA é determinado graficamente, a partir dos valores mínimo, máximo e medido do fator ambiental.

A seguir são apresentadas as curvas, com o efeito negativo de IQA, de três fatores ambientais.


Enunciado 3400585-1



Considere que os pesos dos fatores ambientais P, Q e R são, respectivamente, 3, 4 e 5. Na situação com o projeto, o fator ambiental P apresenta um efeito negativo medido no ambiente de 3 UM, em uma escala de 0 a 5 UM; o fator ambiental Q apresenta um efeito negativo medido no ambiente de 4 ppm, em uma escala de 0 a 10 ppm; e o fator ambiental R apresenta um efeito negativo medido no ambiente de 180 µg/m3 , em uma escala de 0 a 360 µg/m3 .

Qual o valor para o meio ambiente da alternativa de projeto, supondo que somente esses três fatores ambientais contribuem para o efeito total e que não há sinergia?
 

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3001109 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro
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A Norma ABNT NBR 14725:2023 traz informações sobre segurança, saúde, meio ambiente e sobre aspectos gerais do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) de produtos químicos.

O sistema GHS inclui as ferramentas apropriadas de rotulagem para transmitir a informação sobre cada uma das classes e categorias de perigo, com o uso de símbolos, palavras de advertência e frases. Considere um aerossol que reconhecidamente induza a mutações hereditárias em células germinativas de humanos, com evidência positiva a partir de estudos epidemiológicos de humanos.

Sendo assim, esse aerossol receberia, na rotulagem, o seguinte pictograma de perigo:
 

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3001108 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro
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O principal negócio da Transpetro é a operação de terminais, oleodutos e gasodutos. São mais de 8,5 mil quilômetros de dutos operados no Brasil.

Suponha que uma empresa foi encarregada pela Transpetro de fazer o licenciamento ambiental de um gasoduto que passa apenas por um estado. Os impactos diretos desse empreendimento atingem três municípios que pertencem a esse estado e os impactos indiretos também ficam restritos a esse estado. Esse gasoduto passa, ainda, por um Parque Nacional e por um trecho de uma reserva indígena.

A Resolução Conama nº 237/1997 dispõe sobre procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental e a Lei Complementar nº 140/2011 fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas.

Nesse contexto, o processo de licenciamento ambiental do gasoduto, a cargo dessa empresa, deverá ser realizado somente junto
 

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3001107 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro
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A Lei nº 12.651/2012 é o Código Florestal Brasileiro que estabelece regras para a preservação de áreas de vegetação nativa.

As áreas de pantanais e de superfícies terrestres cobertas de forma periódica por águas, cobertas originalmente por florestas ou outras formas de vegetação adaptadas à inundação são identificadas como
 

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3001102 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro
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O Acordo de Paris, firmado em 2015 durante a 21a Conferência das Partes (COP21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), representa um marco histórico na luta contra as mudanças climáticas. Esse tratado internacional, assinado por 196 países, tem como propósito conter o aumento da temperatura global bem abaixo de 2º C, em relação aos níveis pré-industriais, buscando esforços para limitar o aumento a 1,5º C.

Um dos principais objetivos do Acordo de Paris é a(o)
 

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3001093 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro
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A fauna oleada é um problema ambiental significativo, que afeta a vida marinha em todo o mundo devido à contaminação por óleo cru ou derivados de petróleo. Isso ocorre em acidentes com navios petroleiros, vazamentos em plataformas de petróleo ou derramamentos industriais, ameaçando aves, mamíferos marinhos e peixes.

A estratégia de resposta primária à fauna oleada é
 

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3001092 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro
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A Lei nº 9.966/2000 dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.

Sobre o Plano de Emergência Individual (PEI), a Lei nº 9.966/2000 dispõe que
 

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3001091 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro
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A avaliação do ciclo de vida é uma metodologia que analisa o impacto ambiental de um produto ou processo, ao longo de todas as suas etapas, desde a extração de recursos até o descarte, ajudando a tomar decisões sustentáveis e a identificar oportunidades de melhoria na redução de impactos ambientais. Ela é uma ferramenta essencial para orientar a produção e o consumo responsáveis.

De acordo com a ABNT NBR ISO 14040:2009, uma das fases da Avaliação do Ciclo de Vida é a(o)
 

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3001035 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro
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A Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê, em seu artigo 6º , como um dos seus princípios,
 

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3001034 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Transpetro
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Em 1981, foi promulgada a Lei Federal nº 6.938, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e instituiu o Cadastro de Defesa Ambiental.
Essa lei é um marco na política ambiental brasileira e tem como um dos seus instrumentos
 

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