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Assinale a alternativa que corresponde ao conjunto de
ações voltadas para a busca de soluções para os
resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões
política, econômica, ambiental, cultural e social, com
controle social e sob a premissa do desenvolvimento
sustentável.
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Assinale a alternativa que mostra a categoria de
unidade de conservação, cujo objetivo básico é
preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande
beleza cênica.
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- Outros Normativos
- Responsabilidade AmbientalResponsabilidade Administrativa
- Responsabilidade AmbientalResponsabilidade Penal
Sobre as sanções penais e administrativas derivadas de
condutas e atividades lesivas ao meio ambiente,
assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa que indica o tipo de licença que
atesta, na fase de planejamento, a viabilidade ambiental
de atividade ou de empreendimento quanto à sua
concepção e localização, e estabelece requisitos e
condicionantes ambientais.
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Assinale a alternativa que indica a circunstância a qual a
outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá
ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por
prazo determinado.
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“A água é um recurso natural limitado, dotado de valor
econômico”. Sobre essa frase, assinale a alternativa
correta.
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Tendo como referência o planejamento e
gerenciamento de recursos hídricos, assinale a
alternativa que descreve a diretriz geral de ação para
implementação da Política Nacional de Recursos
Hídricos.
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Assinale a alternativa correta em relação aos critérios de
medição de ruídos provenientes de empreendimentos,
levando-se em consideração os requisitos ambientais
estabelecidos pela legislação vigente.
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O fator relacionado à dimensão e extensão do impacto,
podendo ser grande, médio ou pequeno, segundo a
intensidade de transformação da situação preexistente
do fator ambiental impactado, é conhecido como
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Na avaliação de impactos ambientais (AIA), decidir se o
projeto deve ou não ser submetido ao processo de AIA
e, em caso positivo, em qual nível de detalhe, refere-se à
etapa de
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